Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1477 PAGANI OAB/SP 103108 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV GLAUBER GUBOLIN SANFELICE OAB/SP 164178 - ADV PAULO DALBINO BOVERIO OAB/ SP 28188 - ADV FLAVIO MARQUES ALVES OAB/SP 82120 576.01.1994.000840-0/000004-000 - nº ordem 11419/2006 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2029 576.01.2003.023163-0/000000-000 - nº ordem 10210/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X CARMELINDA RUSSO CETRONE E OUTROS - VISTOS. Despacho com o feito 11267/06 em mãos. Traslade-se cópia de fls. 183/198 dos autos 11267/06 para estes autos, certificando-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1388 “FAZENDA PÚBLICA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - DESCABIMENTO - ART. 100, § 1o, DA CF - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Agravo de Instrumento 990102696413 Relator(a): Ricardo Feitosa Comarca: São Paulo Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 25/10/2010 Data de registro: 09/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1844 ainda que haja omissão na sentença, nos termos da Súmula n° 254/STF os juros são devidos. Cita julgados que abonam sua tese e, por todo o exposto, requer a concessão do efeito suspensivo, a fim de que seja reformada a decisão que determinou a sustação do levantamento da quantia remanescente. Afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1166 PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2007.004233-0/000000-000 - nº ordem 291/2007 - Procedimento Sumário - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA RIO PRETO S/C LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 629 - Em que pese haver Ação Direta de Inconstitucionalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1474 informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observandose que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1860 Preto, 11 de julho de 2011. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV RAUL GONZALEZ OAB/SP 41397 - ADV RODRIGO GONZALEZ OAB/ SP 158817 576.01.1998.039852-3/000000-000 - nº ordem 275/1998 - Execução Fiscal (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1653 SP 131135 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 576.01.2011.518438-0/000000-000 - nº ordem 12191/2011 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X TUBOTEC COMERCIO DE MANGUEIRAS E BORRACHAS LTDA - Fls. 12 - Exp.Adm. 97/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1498 GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.027904-5/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - VICÊNCIA MENDONÇA DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - Processo nº 208/11 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1671 ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP 186727 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 576.01.2005.020832-9/000000-000 - nº ordem 8089/2006 - Procedimento Sumário - MARIA INES GONCALVES PENA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 417 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão mon