484 resultados encontrados para marcelo de sousa lima - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 885 Jose Mauricio de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Esteve Marques (OAB: 177806/SP) (Fls: 151) 90 - 0008925-64.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Hermann Herschander - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: Leandro Francisco Bento - Apelante: Kleber Henrique Veloso - Apelado:
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à ré/embargada para responder aos declaratórios opostos pelo autor, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Após, conclusos. Brasília, 19 de março de 2019 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2015 07 1 000134-6 APC - 0000131-60.2015.8.07.0007 FERNAN
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA(OAB: 9114BA) Real Sociedade Portuguesa EVANDRO CEZAR DA CUNHA(OAB: 22746BA) GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL(OAB: 17080BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Real Sociedade Portuguesa, representado(s) por EVANDRO CEZAR DA CUNHA, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 006
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 nos termos dos artigos 4º e 5º da PORTARIA TRT 18ª - 2ª VT ANÁPOLIS Nº 01/2013, abaixo transcritos: ´´Art.4º Salvo decisão em sentido diverso, todas as ações distribuídas para a 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS serão encaminhadas ao Núcleo Permanente de Conciliação, independentemente de despacho. §1º- Sujeitar-se-ão normalmente as partes, na fase de conhec
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 353 SILVESTRE (OAB: 253366/SP) (Defensor Dativo); Apelante: José Valdeilson Santos da Silva; Advogada: Maria Cecilia Vianna Batista (OAB: 225976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010235-44.1994.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº orige
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA RAUL CANAL (DF010308) MARIA SICELI ANSELMO VIEIRA LOPES BATISTA E OUTROS FERNANDO SUCUPIRA MORENO (DF022425) QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110960379 - EXIBICAO ?De ordem, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil c/c art. 42 da Portaria GPR 1483/2013 - TJDFT, fica o (a) ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 133 feito e determinou a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, foi provido para determinar o prosseguimento da ação na justiça estadual. Expeça-se ofício ao setor de distribuição da Justiça do Trabalho desta capital para informar ao juízo trabalhista o retorno da tramitação dos autos nesta esta Vara por força da decisão colegiada. Intime-se a parte autora a
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADIADOS para a sessão telepresencial ou presencial, com data a ser designada. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os que tiveram o julgamento suspenso e retornare
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 720 77/2020 da Diretoria-Geral do CNJ, o Ato Conjunto CSJT.GP. conforme o disposto no art. 847 da CLT. O não comparecimento do GVP.CGJTNº005/2020 da Presidência e Vice-Presidência do reclamante implicará no arquivamento da ação, enquanto o não Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do comparecimento da reclamada implicará em revelia, alé
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 224 0252809-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 449.557; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcelo Aparecido Silva; Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008062-77.2010