484 resultados encontrados para marcelo de sousa lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 616 Nº 0003676-52.2010.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apte/Apdo: Luciano Fernandes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 238 ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativainventario/; em igual prazo informe onde se encontra e sob a posse de quem está o veículo indicado às fls. 137/138 e a situação atual/resolução da ação ajuizada pelo falecido em desfavor da senhora Norma Regina Alves de Almeida, conforme petição de fls. 28/32. II a senhora Ana Dilma Santos da Fons
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 realizar sustentação oral e, portanto, o julgamento lhe cerceou o direito de defesa. Requer a declaração de nulidade do julgamento e a inclusão do feito novamente em pauta. Decido. As certidões de fls. 328v e 329 comprovam a inclusão do processo na pauta do dia 07/11/208 e o seu julgamento no dia 31/10/2018. Trata-se de questão, todavia, que deve ser previamente submetida ao contraditório, na
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1223 Bruno Luís Costa Buran - Advs: José Ricardo Adam (OAB: 86251/PR) Nº 2198679-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: José Ricardo Adam - Paciente: Marcio Henrique Montesanti - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mauá - Interess
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1660 inconformismo da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento, permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu dispositivo. Intimese. - ADV: CRISTIANE DE ARAUJO RODRIGUES TOSTES (OAB 176010/SP), CAMILA
TJDFT 04/02/2016 - Pág. 1155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2003.03.1.004287-5 - Arrolamento Comum - A: VICTOR ALEXANDRE NAZARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belc
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1519 valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cump
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 434 herdeiros informar os dados das respectivas contas, para fim de depósito/ transferência dos valores a que fazem jus, nos termos da partilha havida. Intimem-se. Salvador (BA), 15 de setembro de 2022. Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho Juiz de Direito ADV: ANTÔNIO PEDRO DE JESUS NETO (OAB 17627/BA), ÁLISSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 30713/BA), MORGANA BONIFÁCIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 254 mente processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, disciplinado na Resolução CNJ nº 345/2020, poderão tramitar nos “Núcleos de Justiça 4.0”, implantados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022. Isto posto, visando promover a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, intimem-se as partes p
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Juiz de Direito: Dr. ARILSON RAMOS DE ARAÚJO Processo n.: 2015.03.1. 005757-7 Ação: INTERDICAO Autor(a): RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ALMEIDA Réu (Ré): WILSON DOS SANTOS VIEIRA DE ALMEIDA FINALIDADE: FAZER SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Sentença da lavr