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marcelo felix da silva - Página 86

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916 resultados encontrados para marcelo felix da silva - data: 31/07/2025

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TJSP 27/01/2020 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2160 Processo 1501548-51.2019.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Felix da Silva - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audi

TJSP 22/07/2020 - Pág. 1675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1675 cinco agentes, com emprego de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo para dificultar a elucidação da autoria-, que evidenciaram a elevada censurabilidade da conduta delituosa, tudo a exigir resposta penal adequada à necessidade de justa reprovação do comportamento criminoso, anota

DOEPE 31/12/2016 - Pág. 102 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

102 - Ano XCIII • NÀ 244 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO YGOR MURILLO MENESES FEITOSA JOSE HENRIQUE BRAINER DE LIMA ERANDI DOS SANTOS OLIVEIRA ADRIANA NILO DA SILVA VALENTIM ALAN FRANCISCO CARVALHO PEREIRA JOSE LUIZ DE ANDRADE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO CARLOS ANTONIO DA SILVA LOPES FABIO FARIAS BRAZ BENTO PAULO ESTANISLAU DO NASCIMENTO FILHO MICHAEL JACKSON BEZERRA MENDONÇA MARIA TERESA RIBEIRO DA SILVA DAYVISSON WALLAN VASCONCELOS SANTOS ROBERTTA MAYOLLINNY GONÇALVES DE ARRUDA M

TJSP 15/04/2014 - Pág. 1950 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1950 Processo 0019186-49.2013.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. fls.95/105: ...” Diante de tudo que foi exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO este processo sem julgamento do mérito. Por sucumbente, arcarão os a

TJSP 03/07/2012 - Pág. 2320 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2320 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0015325-11.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Mendes da Silva - Felipe Latiak da Silva Dê-se ciência do mandado de intimação juntado a fl. 96. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ROSELI DA SILVA SANTOS (OAB 192505/SP) Processo 0015338-44.201

TJSP 17/01/2012 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1871 num colchão ao lado da vítima Jenifer e, depois de cobri-la, introduzia suas mãos por debaixo da calcinha desta e enfiava o dedo dentro da vagina da menor, sempre no intuito de satisfazer a sua lascívia. Ainda, em certa ocasião, o denunciado, aproveitandose novamente que se encontrava sozinho com a menor

TJSP 15/06/2009 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 913 ré(s) advertida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e

TJAL 23/03/2018 - Pág. 492 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 492 LUCIANO DOS SANTOS R$ 166,76 LUCIANO DOS SANTOS FELIX R$ 10.077,13 LUCIANO DOS SANTOS SOARES R$ 1.688,27 LUCIANO ESTENIO DA SILVA R$ 1.109,98 LUCIANO FERREIRA DA SILVA R$ 1.796,67 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS R$ 136,36 LUCIANO FIRMINO DA SILVA R$ 3.189,84 LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS R$ 3.522,68 LUCIANO GOUVEIA DE AMORIM R$ 2.540,

TJSP 15/06/2021 - Pág. 529 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 529 apresentar última declaração de bens e rendimentos, três últimos extratos mensais de conta corrente bancária e três últimas faturas de cartão de crédito. - ADV: MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP) Processo 1059442-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eduardo Darci Ber

TJSP 27/10/2021 - Pág. 2574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2574 NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 284/2020 PARA EFETIVAÇÃO DO ATO. 2.3 - EM RELAÇÃO À INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA Nos termos do item 3 do COMUNICADO CG Nº 284/2020, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, desse modo, APÓS A REGULARIZAÇÃO

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