Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2012 REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE. DEVERÁ TAMBÉM PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 284/2020 PARA EFETIVAÇÃO DO ATO. 1.2 - EM RELAÇÃO À INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA Nos termos do item 3 do COMUNICADO CG Nº 284/2020, o convite para a audiência virtual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2447 defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o término da instrução criminal. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra WILLIAM SADY MOURA DE OLIVEIRA. 3. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4078 ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), JULIANO FERREIRA FAZZANO GADIG (OAB 380003/SP) Processo 1003201-08.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ROSANGELA DE SOUZA PINTO - ASSOCIAÇÃO MIRANTE DA ENSEADA - - JOSE DILSON DAS CHAGAS - Vistos. Fls. 754/755: defiro. Inclua-se o no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2270 a pena-base do réu no mínimo legal, em 05 anos, ante a sua primariedade e por conta da redação do art. 42, da Lei 11.343/06 e a pequena quantidade de drogas que o réu trazia. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes a se considerar. O fato de ser menor de 21 anos não tem o condão de reduzir a pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1920 Robson dos Reis Freire - Multi Laser Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Me - Recebo o recurso inominado tempestivo e sem preparo, apenas no efeito devolutivo, em razão do autor ser beneficiário da justiça gratuita, representado no recurso por advogado indicado pelo convênio com a OAB/SP. Às contrarrazões. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2414 exposto, julgo extinto o feito com base no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099 de 1995 em relação à coautora Daniela. Sem custas ou despesas nesta fase processual. Também não incide verba honorária. Prossiga-se em relação à autora Priscilla, redesignando-se audiência. P.R.I. São Paulo, 20 de setembro de 2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1290 Processo 0000387-66.2010.8.26.0001 (001.10.000387-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Pontual Serviços Automotivos Ltda ME e outro - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2077 Int. - ADV: ELY LEITE (OAB 321405/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP) Processo 0001858-38.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 0001574-30.2020.8.26.0108) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.S. - Diante da situação grave apresentada, enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4597 demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/ CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1795 POR CRIME DE TRÁFICO, SEQUESTRO, RECEPTAÇÃO E HOMICÍDIO, DEMONSTRANDO FAZER DO CRIME SEU MEIO DE VIDA, RESTANDO ASSIM DEMONSTRADOS POR ESTES FUNDAMENTOS o receio de perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado e a existência concreta de fatos contemporâneos que justificam a manutenção da prisão