916 resultados encontrados para marcelo felix da silva - data: 01/08/2025
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Recife, 31 de dezembro de 2016 CLEIDLAINE CLEMENTINO DE BRITO ROSILMA MARIA DA SILVA AMANDDA KESSILLA RODRIGUES E SILVA DANIELLY SILVA DE SOUSA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 665018788 665007755 665004570 665031493 GRE CARUARU PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA BREJO DA MADRE DE DEUS PRYCILLA PINTO MEDEIROS MOURA 665022380 GRE CARUARU PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CACHOEIRINHA MISLENE DOS SANTOS DINIZ 665020745 CICERO JOSÉ DA SILVA 665038502 EDIWALQUIRIA DA SILVA MEN
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1806 absolvição sumária, será dada baixa na pauta de audiências. Providencie-se o necessário. Designo tal data, em dia mais avançado, para que seja possível todo o trâmite processual necessário até o ato.4. Nos termos do art. 396 do CPP, cite-se o acusado, pessoalmente, para que responda à acusação, no prazo de dez
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 828 RENAJUD para tentativa de localização de eventual veículo em nome do(a) executado(a). Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 2- Cumprido todo o determinado supra
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1173 um dos Procuradores do Estado em Bauru, para ciência desta decisão. Servirá a cópia da decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP) Processo 1022937-46.2015.8.26.0071 - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1103 social (fls. 34/35 e 62/63). Os requerentes (fls. 74) pleitearam a procedência da ação, por reconhecerem que foi a concessão da guarda provisória aos eles que culminou na melhora dos genitores, que modificaram sua maneira de vida. Os genitores, ora requeridos, por sua vez (fls. 78) requereram a improced
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2394 Souza Santos - Cia Brasileira de Distribuição - Compre Bem - Se em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas formalidades. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 1755
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1894 a revendedora apresenta o projeto de cozinha com os móveis da fabricante e que, Posteriormente, repassa a encomenda à ela para entrega dos produtos. Há relação triangular e se o consumidor é prejudicado porque acreditou na fama e seriedade auferidas pela fabricante dos móveis ao longo dos anos, deve a fornecedora e a
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 313 Natalia Cruz Paulino - Centro Universitario Moura Lacerda - Desp.fls;82: Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, retirar os documentos por si juntados, advertindo-as que permanecerão anexados à ficha memória por 180 dias, sendo inutilizados após este prazo, conforme disposto no item 112, Cap. IV, das NS
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2066 por cópia simples e entrega a(o) executado(a), contra recibo nos autos. Retirada a guia, com a autorização, ou decorrido o prazo, arquive-se os autos, feitas as anotações e a comunicação de praxe. 4. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exeqüente(s), o pedido de extinção, verifica-se que aquiesceu(eram) a
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 930 necessidade de se acautelar o meio social e assegurar a eventual aplicação da lei penal são motivações idôneas capazes de justificar a prisão preventiva daquele sobre o qual recaia a pecha do cometimento de um delito.Ausente qualquer um desses requisitos outra opção não se abre ao julgador a não ser a