Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003157-04.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CECILIA APARECIDA TEIXEIRA, VINICIUS CAMARGO PIRANI, ISRAEL ALVES DE ANDRADE, MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, LUIS CARLOS ALVES, MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, MANOEL DONIZETI FERREIRA, PATRICIA FERRI, NILTON CESAR TAVARES DOS SANTOS, PAULO NUNES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FERNANDO DA SILVA F

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- São exigidos à concessão dos benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais - quando exigida, a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) e a incapacidade temporária (auxílio-doença), bem como a demonstração de que o segurado não era portador da alegada enfermidade ao filiar-se ao Regime Geral da Previdência Soc

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: FRANCISCO JOSE ESTEVES, FABIO LOUCANA ESTEVES, OTAVIO ANTONIO ESTEVES, ARTHUR ANTONIO ESTEVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH PRADO ESTEVES REPRESENTANTE: FABIO LOUCANA ESTEVES, ANDREA APARECIDA ANTONIO ESTEVES Advogados do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A, Advogados do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A, Advogados do(a) APELANTE: BRENO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010961-02.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILENE MARTINS ZAMPIERI ADVOGADO: SP076377-NIVALDO MENCHON FELCAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011774-29.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO MARIANO GOMES ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023987-67.2014.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012255-94.2010.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: FRANCISCO JOSE ESTEVES, FABIO LOUCANA ESTEVES, OTAVIO ANTONIO ESTEVES, ARTHUR ANTONIO ESTEVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH PRADO ESTEVES REPRESENTANTE: FABIO LOUCANA ESTEVES, ANDREA APARECIDA ANTONIO ESTEVES Advogados do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A, Advogados do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0134 PROCESSO: 0018549-21.2018.4.03.6301 RECTE: IZAAC DE JESUS MORAIS ADV. SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 11/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 0019114-82.2018.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HELENA MARIA DE OLIVEIRA ADV. SP211488 - JONATAS RODRIGO CARDOSO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 30/10/2018 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta a parte agravante que lhe é autorizado demandar perante a Justiça Estadual, vez que não há vara federal instalada na comarca onde reside. Primeiramente, cumpre tecer breve consideração a respeito do cabimento do agravo de instrumento na hipótese dos autos. Revendo meu posicionamento anterior, e seguindo a recente orientação do E. STJ sobre a matéria, filio-me à corrente segundo a qual é admitido o recurso em face de decisão relativa à competência do juízo para conhecer e

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 226 Advogado(a)(s): 1. FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER (SP - 223065) Edital Processo Nº RO-0010333-57.2016.5.15.0147 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE JOSE ANTONIO CATINI ADVOGADO FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER(OAB: 223065/SP) ADVOGADO MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO(OAB: 126447/SP) RECORRENTE MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A. ADVOGADO GILBERTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010563-73.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS DANIEL PRADO SOARES ADVOGADO: SP126447-MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010564-58.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ULISSES DA SILVA ADVOGADO: SP126447-MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: WANDA MARIA SARAIVA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER - SP223065-A, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO SP126447-A APELAÇÃO (198) Nº 5000219-22.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WANDA MARIA SARAIVA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER - SP223065, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração op