Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 436 à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII). Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313). Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 446 análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM). Cite-se, via postal. Int.(Carta expedida) - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 1004302-12.2021.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Uniba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2606 S/A - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1002411-64.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Bartol & Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1715 (OAB 73055/SP) Processo 1001533-76.2018.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bela Vista Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Eriton da Silva - - Daiana Ferreira Porto - Manifeste-se o requerido diante da certidão de fls.148. Sem prejuízo, manifestem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1498 plena dos Juizados Especiais da Fazenda:”Art. 1º. Alterar o artigo 9º do Provimento CSM nº 2203/2014, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. Em razão do decurso do prazo previsto pelo artigo 23 da Lei 12.153/2009, a competência dos Juizados da Vara da Fazenda é plena, nos termos do artigo 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 410 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Decorreu em 16/05/2022, o prazo concedido de 10 dias, sem que o autor se manifestasse nos autos conforme intimação de fls. 165 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o AUTOR intimado que será expedida carta (A.R.) para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1492 DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaConsigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: JOANA D’ARC DE ABREU PICOLI (OAB 283056/SP) Processo 1037849-33.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004716-26.2016.8.26.0347 - 2ª VARA CÍVEL) Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1485 além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1567 da Silva Santos - - Jose Siqueira dos Santos - Neide Aparecida Alves de Camargo - - Fabiana Pontes Picchi Pinotti - - Edson Apareciddo Pinotti - - Edivaldo Pinotti - - Carlos Willians de Camargo - - Carlos Eduardo de Camargo - A existência de erro substancial capaz de anular o negócio jurídico deve ser cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 877 Carneiro de Lima - Agravado: Marcelo Lima Barbeiro Filho - Vistos etc., 1. Em execução de título extrajudicial, o Juízo indeferiu o pedido de substituição de penhora (fls. 283 dos originais). Insurge-se a executada. Alega que o artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece que veículos de via terrestre têm preferênci