Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao passo em que, DETERMINO a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte nos autos ou junte se for o caso, as certidões negativas dos entes fazendários, nos três níveis, bem como manifeste-se acerca da certidão de fls. 255, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: NEY ALEXANDRE LIMA LIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 459 observou os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP.Com a apresentação da defesa té

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 468 Processo 0000331-43.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcelo Fernandes de Souza - Vistos.1 Designo audiência para o interrogatório do réu, para o dia 07 de novembro de 2016, às 13h30min, intimando-se o réu2 - Dê-se ciência à defesa e ao repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1014 Técnico de Divisão do EDR à Câmara Municipal de Barbosa para adoção de providências. Notificou-se pessoalmente o impetrante da instalação da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2017 e para apresentação de defesa em 14.3.2017, fornecendo-lhe mídia CD room contendo cópia integral do processo (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2950 de Imposto de Renda (DIRPF), de Imposto Territorial Rural (DITR) e de Operações Imobiliárias (DOI), pelo sistema Infojud (fls. 353/365). Ciência ao(à) exequente da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) em nome da executada Marcela Heloisa Rossi Maia Rodrigues, bem como das Declarações de Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 171 Processo 0001923-73.1997.8.26.0032 (032.01.1997.001923) - Execução (em geral) - Banco do Brasil Sa - Joao Tranquilo Rorato & Cia Ltda - - Joao Tranquilo Rorato - - Alzira da Cruz Rorato - Conforme artigo 162, § 4º do C.P.C., ciência as partes de que o presente feito será remetido ao arquivo central, e cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 315 constantes dos autos. Diante da petição formulada pela parte autora à fls.962, solicitando a(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) de imposto de renda apresentada(s) pelo(s) executada(s) junto ao sistema INFOJUD, e diante do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1709 pactuada. Ao revés, para que tenha sua responsabilidade excluída, tem a seguradora o ônus de provar que a embriaguez foi a causa determinante para o ocorrência do sinistro. 2. Na hipótese, o Eg. Tribunal a quo, soberano no exame das circunstâncias fáticas da causa, reconheceu que a seguradora não comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2186 de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de EVARISTO RAMOS DE LIMA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, ressalvados os eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado e recolhidas as eventuais custas, expeça-se o competente formal de partilha, indicando o inventariant

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 200 técnico e apresentar quesitos.Intime-se a parte autora da realização de perícia por meio de exame clínico e análise dos exames complementares e documentos, implicando em aceitação a forma indicada caso seja levada a efeito a perícia. Na eventualidade de haver necessidade de manifestação por especialista ou de realização de exame específico, não disponibilizado, a