810 resultados encontrados para marcelo lima de paula - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2958 esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários.” P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: APARECIDA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA CAMPOS (OAB 193324/SP) Processo 0051085-32.2011.8.26.0651 - Mandado de Segurança - Regime Estatutário - MARIA CRISTINA G
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2866 pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento das condições das alíneas do § 2º, do artigo 78, do Código Penal, do que será o réu advertido em oportuna audiência admonitória em sede de Execução. Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado MATHEUS FERNANDES
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 2067 REQUERENTE:J. MAHFUZ LTDA ADVOGADO:223363/SP - EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR Requerido:GERALDO CESAR DA SILVA ROCHA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2010.004504 Nº ORDEM:01.03.2010/000520 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. B. P. ADVOGADO:207865/SP - MARCO AURELIO CLARO SQUILLANTE Requerid
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO: Nº 0002931-10.2015.9.26.0020 - (Controle 6172/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLEDEM
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 6330 honorários periciais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, e se necessário, intime-se o perito para Em 22 de Outubro de 2018. manifestação em 5 (cinco) dias, dando ciência às partes acerca da resposta. RENATO CARVALHO ISSA Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. Em 19 (dezenove) de outubro de 2018. Despacho Poder Judiciário Federal Ju
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2938/2012 - Número Único: 0003086-18.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada nº 4686/2012 – 2ª Auditoria - Cível) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Apel
Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1384ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6465/2012 - Número Único: 0002563-41.2009.9.26.0010 (Feito nº 55593/2009 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: ARTIGO 303, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 70, INCISO II, ALÍ
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7174 dias, suas contas de liquidação, com base no título executivo PODER JUDICIÁRIO transitado em julgado, observando, inclusive, a incidência de JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária (quotas-parte do(a) reclamante e reclamada) e Imposto de Renda, para o qual deverá ser informada a Fundamentação base de cálculo e a quantidade de meses a que se refer
RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o Dia Geral de Conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 28 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 16 horas.Dê-se ciência às partes, expedindo-se o necessário.Efetivadas as diligências, à CECON para a realização do ato.Int. 0003454-24.2013.403.6107 - LUCIA ALVES FRANCO(SP245840 - JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o Dia Geral de Conciliação, designo audiência de concilia
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 APDO: FERNANDO JOSE BUENO; ADVO.(S): DANIELA MOREIRA, FERNANDO JOSE BUENO, ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]