TJMSP 07/04/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO: Nº 0002931-10.2015.9.26.0020 - (Controle 6172/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLEDEMILSON RIBEIRO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
6HF) - Despacho de fls. 170:
I - Vistos.
II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 168, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
III - P.R.I.C.
SP, 27/03/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI OABSP 285036
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO: Nº 0003332-53.2008.9.26.0020 - (Controle 2078/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ANGELO JOSE FONTOLAN COLETI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. 612:
1. Vistos.
2. Consta Contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 600/610).
3. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
4. Intimem-se.
SP, 28/03/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA OABSP 177892, VADILSON DOS SANTOS OABSP
210537, MAURO FERREIRA DE MELO OABSP 242123 E HELIO FERREIRA DE MELO OABSP 284168
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535, VANESSA MOTTA TARABAY
OABSP 205726 E NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Nº 0006643-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4317/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6CB)
Tópico final da sentença: EM FACE DO EXPOSTO:
- julgo parcialmente procedentes os embargos opostos pela Fazenda do Estado;
- homologo o cálculo de fls. 103/107 elaborado pelo contador judicial;
- determino o prosseguimento da execução pelo valor apresentado pelo contador judicial a fls. 103/107;
- condeno o embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os
quais arbitro em R$ 100,00 (cem reais - 10% do valor atribuído à causa - fl. 05), atualizados
monetariamente a partir da data de publicação desta;
- mantida, por ora, a isenção deste pagamento, por ainda ser o autor considerado como hipossuficiente;
- P.R.I.C.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCELO LIMA DE PAULA OABSP 114530 (Substabelecimento: 10), WAGNER CASTILHO
SUGANO OABSP 119298 (Substabelecimento: 10), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OABSP
160440
(Substabelecimento:
10),
FABIANO
DANTAS
ALBUQUERQUE
OABSP
164157
(Substabelecimento: 114/115) E ROBERTO TORRO ZONDONA OABSP 345598 (Substabelecimento: 249)
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599, RENATO BARBOSA MONTEIRO DE
CASTRO OABSP 329896 E THAIS CARVALHO DE SOUZA OABSP 332024
Processo eletrônico Nº 0800003-59.2017.9.26.0060 - (Controle 6725/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA EMERSON MARCELO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)