5.401 resultados encontrados para marcelo lima rodrigues oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2969 autora.Não bastasse isso, a situação em comento se mostra plenamente reversível caso, ao final do feito, o autor consagre-se vencedor.Ausentes os requisitos do artigo 300, do CPC, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, que poderá ser revista após a vinda da contestação.Dessa forma, em atenção
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3554 processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspon
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3584 para levantamento do(s) numerário(s) acima mencionado(s), com os acréscimos legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP) Processo 0000414-70.2020.8.26.0204/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ruival F
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3973 termos dos Artigos 42, §1º e Artigo 54, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá , em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, havendo interposição de recurso, fica(m) a(s) parte(s) recorrente(s) obrigada(s) ao(s) pagamento(s)
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2443 relação estabelecida entre as partes, de rigor a inversão do ônus da prova neste caso, devendo o Banco agravante comprovar a licitude dos contratos de empréstimo consignado que originaram as parcelas debitadas do benefício previdenciário do requerente. Pedido de reserva de margem consignável no benefíc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3217 apresentação de proposta de conciliação pela(o) ré(u) não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF; 4 - A documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 5 Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, com
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 738 - Recorrente: Anderson Rodrigo Faile - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogada: Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) Advogado: Marcelo Pereira do Nascimento (OAB: 367463/SP) - Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) 103 - 1001492-56.2016.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado - Urânia -
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 363 531.01.2009.001844-2/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO BENEF.PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA P/INVALIDEZ - MERCEDES APARECIDA RAVAZI BORDINASSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. - ADV KEILA BIDÓIA OAB/SP 175643 531.01.2009.001892-5/000000-000
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3574 SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP) Processo 1001671-58.2018.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celso Donizeti Batistela Dermival Franceschi Neto - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/01/2019 às
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2737 Processo 1000612-69.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nubia Leite Apolinario 18752769801 - Patricia Galo Menezes - Vistos.DEFIRO o pedido de levantamento dos valores já depositados.Para melhor controle dos autos e dos valores depositados, indefiro o pedido de transfer�