5.401 resultados encontrados para marcelo lima rodrigues oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3218 Processo 1002030-69.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudino Jose Cardoso - Vistos. Considerandoa jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (... Cumprimento de mandado de constatação que indicou não conhecer a autora se
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 967 100 - 1001478-52.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato Soares de Melo Filho Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Matarucco - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 3733
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 A reforma trabalhista abordou o tema, deixando claro que a prescrição intercorrente, que se dá apenas e tão somente na fase executória, ocorrerá após dois anos, tendo o seu marco inicial apenas quando o próprio exequente deixar de cumprir alguma determinação judicial para dar prosseguimento ao feito. Vejamos: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo d
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 trabalho no prazo de dois anos. 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Assim, a prescrição intercorrente passou ser expressamente prevista na CLT
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 971 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando do Rosário Fernandes - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) 215 - 1001339-23.2016.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado - Urânia - Relator Tiago Octaviani -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1692 Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP) Processo 1006642-27.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maike Duarte Sper
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1160 31 - 1000225-56.2019.8.26.0060 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Relator Fernando Antonio de Lima - Recorrente: Erika Bispo Visona - Recorrido: B2W - Companhia Global do Varejo - Advogada: Patricia dos Santos Brito (OAB: 414233/SP) - Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 0004418-21.2010.8.26.0619 Elcias José Ferreira (OAB/SP 136.187) 24.02.2015 0006424-64.2011.8.26.0619 Elcias José Ferreira (OAB/SP 136.187) 02.03.2015 0001488-88.2014.8.26.0619 Elcias José Ferreira (OAB/SP 136.187) 03.03.2015 0001398-51.2012.8.26.0619 Elcias José Ferreira (OAB/SP 136.187) 03.03.2015 0000821-83.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2212 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SILVEIRA VENTURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2014 Processo 0000996-11.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.C.M. - Vistos.Não tendo havido alteração fática, indefiro os requerim
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 700 297.01.2011.007354-0/000000-000 - nº ordem 820/2011 - (apensado ao processo 297.01.2011.006727-0/000000-000 - nº ordem 755/2011) - Embargos à Execução - ANDRE GERALDO SEGALA X IMOBILIARIA ROVAL LTDA - Fls. 07 - Vistos 1- A. em apenso aos autos principais, procedendo a Serventias as anotações necessárias