4.697 resultados encontrados para marcelo luis roland zovico - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Citada a parte executada e não sendo paga a dívida ou garantida a execução, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0017400-52.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 896 - CARLA REGINA ROCHA) X FASTNES SEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA(SP030769 - RAUL HUSNI HAIDAR E SP180744 - SANDRO MERCES E SP170321 - LUCIA HELENA DE LIMA) Dê-se vista à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia da exequente ou com a confirmação da re
Expediente Nº 1127 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002832-67.2012.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RUDIMAR ROBERTO RIBEIRO(SP254527 - GENESIO DOS SANTOS FILHO) Defiro o levantamento do valor depositado a título de fiança pelo patrono do réu Rudimar Roberto Ribeiro (fls. 326/327). Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que realize a transferência dos valores depositados nos autos a título de fiança para a conta informada às fls. 327. Int. ACAO PENAL - PROC
Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Av. Antônio Carlos Cômitre, 295 - Campolim - Sorocaba Expediente Nº 3294 INQUERITO POLICIAL 0005174-46.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SANDRO GIGLIETTA(SP239904 - MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO) AUTOS n. 0005174-46.2015.403.6110INQUÉRITO POLICIAL N. 0401/2015RÉU PRESODECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA1. Analisando a defesa prévia apresentada às fls. 98-113, verifico não existirem causas para a rejeiçã
A exequente requereu a suspensão da presente execução fiscal nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, por força do art. 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20 de abril de 2016, que trata do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC. Defiro o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, onde permanecerão aguardando provocação do exequente. Arquive-se nos moldes sobrestado, independente de intimação da PGFN, ante o teo
decisões administrativas, preencheu corretamente o pedido de compensação eletrônica, e mesmo assim o sistema apontou erro, o que a levou a buscar o procedimento realizado por papel.Acompanham a petição inicial os documentos de fls. 10/178, além das juntadas às fls. 182/216.Os embargos foram recebidos com efeito suspensivo (fls. 220/221).Na impugnação de fls. 223/228, a União alega que o pedido de compensação por formulário de papel só é admitido quando demonstrada a impossibilida
EXECUCAO FISCAL 0010761-18.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X PERTECNO IND/ E COM/ DE METAIS PERFURADOS LTDA(SP161038 - PATRICIA LOPES FERRAZ FONSECA E SP075818 - NELSON MARCONDES MACHADO E SP108262 - MAURICIO VIANA E SP168201 - FABIO ANTONIO SAKATE E SP297945 - GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO E SP161038 - PATRICIA LOPES FERRAZ FONSECA) A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista de parcelamento. Defiro o pedido e DETER
Após, remetam-se os autos ao SUDP para anotação. Com o retorno, arquivem-se os autos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000734-41.2014.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X BRUNO HENRIQUE FERREIRA(SP278444 - JULIANA SILVA CONDOTTO E SP391532 - DAVI PIETRANTONIO E SP136110 - IVAN PETERSON DE CAMARGO) X ALBERTO RODRIGUES DA SILVA(SP278444 - JULIANA SILVA CONDOTTO) X ANTONIO MARCOS GARCIA(SP278444 - JULIANA SILVA CONDOTTO E SP096042 - MARIA INES CARDOSO DA SILVA) Recebo o r
A exequente requereu a suspensão da presente execução fiscal nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, por força do art. 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20 de abril de 2016, que trata do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC. Defiro o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, onde permanecerão aguardando provocação do exequente. Arquive-se nos moldes sobrestado, independente de intimação da PGFN, ante o teo
Expediente Nº 7090 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013470-67.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010185-03.2016.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X DENIS WILLIAM DE ARAUJO(SP298266 - SONIA SILVESTRE ARAUJO E SP390119 - BARBARAH ALCON FERNANDES) X JOAO CARLOS DOS SANTOS(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E SP112654 - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO E SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X LUCA LEGGIERI(SP239904 - MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO E SP240221 - MARIA HELENA CA
8ª VARA CRIMINAL DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2040 EMBARGOS DE TERCEIRO 0009776-95.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014376-96.2013.403.6181) TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP062674 - JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS) X JUSTICA PUBLICA DECISÃO FLS. 448: Fls. 444/447: Anote-se no sistema processual