Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CRIMINAL DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2040 EMBARGOS DE TERCEIRO 0009776-95.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014376-96.2013.403.6181) TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP062674 - JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS) X JUSTICA PUBLICA DECISÃO FLS. 448: Fls. 444/447: Anote-se no sistema processual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contenha múltiplas partes e demandas, será sempre um. Alinho, em tal judicioso sentido, o seguinte precedente:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O CO-RÉU INSS. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM RELAÇÃO A UNIÃO FEDERAL. APELAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. 1- Extinção do feito sem mérito, no que se refere aos débitos relativos ao INSS, haja vista a inadequação da via eleita, devendo o feito prosseguir em face da União Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contenha múltiplas partes e demandas, será sempre um. Alinho, em tal judicioso sentido, o seguinte precedente:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O CO-RÉU INSS. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM RELAÇÃO A UNIÃO FEDERAL. APELAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. 1- Extinção do feito sem mérito, no que se refere aos débitos relativos ao INSS, haja vista a inadequação da via eleita, devendo o feito prosseguir em face da União Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10531 INQUERITO POLICIAL 0011432-29.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP197340 - CLAUDIO HIRATA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: CONFORME CALLCENTER CHAMADO Nº 10115530 O TEOR DA SWENTENÇA PROFERIDA EM 06.09.2017 FOI LANÇADO NA ROTINA MVAT ERRONEAMENTE. SEGUE O TEOR CORRETO NO SISTEMA PROCESSUAL DA SENTENÇA ACOSTADA A FLS. 216/220:Autos nº 0011432-29.2010.403.6181 (IPL Nº 0768/2009-5 DELEPREV/DPF/SP) 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOI - RELATÓ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002250-38.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ADELIDIO MARTORANO JUNIOR(SP087375 SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI) X ADRIANO BERNARDO DA SILVA X ADRIANO SANTOS ANDRADE(SP036469 - ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA E SP066251 - ANTONIO ROBERTO BARBOSA) X ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA(SP367563 - WESLEI DE SOUZA PEDROZA E SP234537 - EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS E SP365113 - RAPHAEL DE REZENDE CUNHA E SP21

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10531 INQUERITO POLICIAL 0011432-29.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP197340 - CLAUDIO HIRATA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: CONFORME CALLCENTER CHAMADO Nº 10115530 O TEOR DA SWENTENÇA PROFERIDA EM 06.09.2017 FOI LANÇADO NA ROTINA MVAT ERRONEAMENTE. SEGUE O TEOR CORRETO NO SISTEMA PROCESSUAL DA SENTENÇA ACOSTADA A FLS. 216/220:Autos nº 0011432-29.2010.403.6181 (IPL Nº 0768/2009-5 DELEPREV/DPF/SP) 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOI - RELATÓ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, conforme alertado pela embargada, tal situação não é verídica, já que a penhora realizada nos autos da execução fiscal 00074467920134036143 é de 10% do imóvel de matrícula 486 do 2º CRI de Limeira, sendo a parte ideal avaliada em R$ 25.000,00, valor muito inferior ao do débito. Assim, acolho os embargos de declaração e tendo em vista que a execução está parcialmente garantida, determino que os embargos sejam processados sem efeito suspensivo. No mais, intime-se a em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São intimadas as partes a comparecerem em audiência de conciliação, a ser realizada em 24 de abril de 2019, às 17:00 horas, na Central de Conciliação de São Paulo, localizada na Praça da República, 299, 1º andar, Centro, São Paulo/SP. 9ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 7059 ACAO PENAL - PROCEDIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos com baixa, ficando o exequente intimado de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002207-36.2012.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000496-50.1999.403.6109 (1999.61.09.000496-3) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2124 - CAROLINA GARCIA MEIRELLES) X ROSSI RASERA E CIA/ LTDA - EPP X UTP USINAGEM TECNICA DE PRECISAO LTDA EPP X FEMABRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X COMERCIAL A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7145 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013470-67.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010185-03.2016.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X DENIS WILLIAM DE ARAUJO(SP298266 - SONIA SILVESTRE ARAUJO E SP390119 - BARBARAH ALCON FERNANDES) X JOAO CARLOS DOS SANTOS(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E SP112654 - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO E SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X LUCA LEGGIERI(SP239904 - MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO E SP240221 - MARIA HELENA CA