5 resultados encontrados para marcelo rodrigues de moraes ref maj - data: 12/08/2025
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Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0001663-48.2015.9.26.0010 (nº 000133/2016) Processo de origem: 074336/2015 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FL
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº 3826/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5855/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO Apelante(s): MARCELO RODRIG
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM RE 972334-0 Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OAB/SP 337087 Dativo “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso ministeri
Página 2 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Orlando Eduardo Geraldi: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº: 0003609-85.2015.9.26.0000 (Nº 002/15 – HC 2526/15 – 4564/15 CDCP). Suscitante: 1ª Câmara do TJMESP. Interessados: José Rogério de Sousa,