TJMSP 08/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº 3826/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5855/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): MARCELO RODRIGUES VICENTE EX-CB PM RE 950584-9
Advogado(s): JAMIL CARLOS DA SILVA, OABSP 282127, PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA, OABSP
349512
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001715-73.2014.8.26.0168 (Nº 3832/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 6094/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): CRISTIANO RIZZI MARANHO EX-SD 1.C PM RE 975756-2
Advogado(s): LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO, OABSP 277928
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003882-38.2014.9.26.0020 (Nº 3833/2015 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5825/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): MARCELO RODRIGUES DE MORAES REF MAJ PM RE 902530-8
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002371-31.2015.9.26.0000 (Nº 652/2015 - APELAÇÃO Nº 3715/15 AÇÃO ORDINÁRIA nº 595/2005 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, OABSP 329156 Proc. Estado, ISMAEL NEDEHF
DO VALE CORREA, OABSP 329163 Proc. Estado
Embargado(s): JOSE DE AQUINO VIEIRA EX-SD PM RE 974253-A
Advogado(s): VALTER ROBERTO AUGUSTO, OABSP 142092
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos fazendários, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Nº 0000934-85.2016.9.26.0010 (Controle 77107/2016) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FRANCISCO WELLINGTON GOMES
Advogados: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES
OAB/SP 329260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha de defesa), designada para o dia 19 de abril de 2016, às 14:00 horas.