1.590 resultados encontrados para marcelo silva britto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 868 Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8047711-78.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Agravado: Daniela Muniz Ferreira Advogado: Daise Moreira Mota (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1109 Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8049273-25.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Marta Da Silva Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Ana Marta Da Silva Oliveira Advogado: Aline Oliveira Benevides (OAB:BA66922) Embargado: Jose Wilson De Arruda Advogado: Jorge Luiz Andrade Fraife (OAB:BA7258-A) Embargado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1186 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0090165-13.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - BAHIA Advogado(s): APELADO: SONJA NEY M. DA SILVA MELO Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739-A), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904-A) DESPA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1252 A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, a fim de que, querendo, possa ofertar parecer no prazo regimental. Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela recursal após o parecer ministerial. Publique-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1433 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0500952-92.2016.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB:BA38315-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: L
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO 1222 ROBERTO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 28714/BA) MARCELO SILVA BRITTO ROBERTO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 28714/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARILETE PEREIRA NEVES Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de id a6aa73a. Notificação • Vistos etc. 1. Em sua manifestação sobre documentos, a parte Autora já declarou que, como nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 920 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000340-97.2013.8.05.0219 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Apelantes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. E OUTROS Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) Apelado: VITORIO PE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1428 Frise-se que, existindo Súmula do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, resta definitivamente superada a discussão a respeito, impondo-se a aplicação do Art. 932, do CPC: “Art. 932. Incumbe ao relator: (omissis) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE * DECRETO JUDICIÁRIO Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) JULIANA CARDOSO NASCIMENTO (BA 17444) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca: Salvador Ordem: 257 Processo: 0101865-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCELO SILVA BRITTO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR CLINICA PEDIATRICA VIVER INFANCIA LTDA Comarca: Salvador Ordem: 258 Processo: 0762006-28.2016.8.05.00