CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1475 Não havendo pedido de providências preliminares, intime-se o Agravado para, em quinze dias, querendo, apresentar resposta e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil. Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação. Pub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca: Salvador Ordem: 212 Processo: 0000133-21.2011.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA LUCINEIDE TELES DA CRUZ Advogado(s): MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1467 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8075611-04.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Carlos Alberto Gaban Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701-A) Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1397 INTIMAÇÃO 8005408-48.2021.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Carlos Silva De Assis Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1579 Advogado(s): JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR, MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE, MARCELO MARQUES RONCAGLIA DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de recurso em sede de mandado de segurança. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 20 de janeiro de 2023. DESª. DINALVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1487 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8051799-93.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: J. P. B. C. Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009-A) Apelado: L. B. C. Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009-A) Apelado: Dulcileide Nov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 755 Sendo de tal modo, verifica-se a perda superveniente do objeto desta irresignação, incidindo na espécie o art. 932, inciso III, do CPC. Ante o exposto, julgo prejudicado este agravo de instrumento, determinando o arquivamento dos autos, com as anotações pertinentes. Dê-se ciência desta decisão ao Juiz da causa. Publique-se. Intimem-se Salvador, 11 de janeiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do Es

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141 RECORRENTE ADVOGADO JORDAN FERREIRA DOS SANTOS ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB: 39410/BA) ALINE RIBEIRO GOMES(OAB: 21986/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Francisco Valdece Ferreira de Sousa(OAB: 5881/BA) ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS(OAB: 32163/BA) - LUIZ BISPO DE MACEDO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Acórdão Processo Nº RO-0000515-96.2017.5.05.0641

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1247 Assim, mostra-se impossível a extinção do feito por prescrição intercorrente, prejudicando o credor por fato alheio à sua vontade, à vista da constatação de que o processo se manteve estático face à desídia do Cartório. Frise-se que, existindo Súmula do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, resta definitivamente superada a discussão a re