143 resultados encontrados para marcelo silva xavier - data: 09/08/2025
Página 8 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREG AR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. R ESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 668-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY ALVES GOMES BATISTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600006684 ACUSADO : WESLEY ALVE S GOMES BATISTA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. SUBSUMINDO MIN HA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL P
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2709 tal título; c) não houve qualquer acordo verbal sobre suspensão do pagamento da referida indenização, consignada em escritura pública, em caso de novas núpcias ou união estável, porque, afinal, não se trata de verba alimentar, mas sim indenizatória, sendo devidos, portanto, juros e correção, nos termos do t�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 07.08.2019, AS 17:00 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCE DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFE SA, O INTERROGATORIO DO IMPUTADO MARCELO SILVA XAVIER SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO, CASO NAO SEJAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 441157-04.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KESSERO LOPES DA SILVA ACUSADO : MARCELO SILVA XAVIER ADV ACUS : 37535 GO - JAMYLE REZENDE GONZALEZ DO VALLE BAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504411573 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 14:36 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANDO INFORMACOES. A DEFESA DEVERA SER INTIMADA SEMPRE QUE FOR EXP EDIDA CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA ACOMPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECADO (INFORMANDO A DATA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATO RIA, A COMARCA/JUIZO DEPRECADO E TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS). O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA COMARCA DEVERA(AO) SER INTIMADO(A)(S), VIA CARTA PRECATORIA, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE PETTERSON OLIVEIRA DE A NDRADE E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE , SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO E REINCIDENTE, POSSUINDO 3 (TRES) SENTENCAS PENAIS CONDENAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COMARCA ENCONTRA-SE VAGA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFEST OU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA , COM OU SEM FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, O MM. JUI Z PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVI SORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MATHEUS VICTOR DE JESUS MIGUEL : WISLEY PIRES FIGUEIREDO FRANCA : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DOZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (12.12.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:00 HORAS, ON DE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE