Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 EVISTA PELO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PRESENTE, TAMBE M, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA PELO A RTIGO 65, INCISO III, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O REU CONFESSOU A CONDUTA DELITUOSA PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL, PROMOVO A COMPENSA CAO ENTRE ELAS, FICANDO A REPRIMENDA EM 04 (QUATRO) DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 EM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FI XADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. MANTENHO A PRIS AO DO CONDENADO ELVYS PRESLEI SANTOS DA SILVA, EIS QUE FOI FIXADO REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 197 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2015 1017010-39.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1017010-39.2015.8.26.0576; Assunto: Bancários; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 72 2006842-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1001596-92.2015.8.26.0481; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 538 Nº 1008887-98.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Silva Xavier Apelada: Luciana de San Juan Xavier - Apelação nº 1008887-98.2015.8.26.0011 O recurso será julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2307 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana de Oliveira Quaresma (OAB: 283301/SP) - Cristiano Marcos dos Santos (OAB: 218706/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 4015684-89.2013.8.26

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 Nº 222197-2/11 - Mandado de Seguranca - A: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DAS NEVES HENRIQUE. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. A: NILTON ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: HELIO DIAS MARTINS. Adv(s).: (.). A: NILSON APRIGIO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ITAMAR RIBEIRO CANGUCU. Adv(s).: (.). LIT

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CLEBER JOSE DE FREITAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RODRIGO GOSTON E FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: LUCIANO BENEVIDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RUBENS FERNANDES DE CASTRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: LUIS CARLOS MORAIS PEREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: JAIRO MARQUES SEIXAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 542 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 6 1020630-56.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1020630-56.2014.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelan