Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Advogado CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB: 148945-D/SP) Icatel Telemática Serviços e Comércio LTDA FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719-D/SP) Telefônica Brasil S/A BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Icatel Telemática Serviços e Comércio LTDA - Luiz Eduardo de Souza Salles - Telefônica Brasil S/A Para

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: PROJETO VERSATILE INDUSTRIA, COMERCIO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCELO SOARES VIANNA - SP244332-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 138494654) opostos pela União Federal (Fazenda Nacional), em face de v. acórdão (ID 137086318) que, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno. O v. acórdão foi proferido em sede de agravo interno, interposto pela União Federal em face da decisão proferida p

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 e) Mandado Convênios id c9a8dd9 1189 R$20.090,63 - data do depósito 06/04/2022 - id 08dc1ac f) indeferida a penhora dos imóveis 1397.938 e 137.976 (apto +vaga garagem) Id 0eaea99), em 01/08/2019 em razão de alienação fiduciária g) agravo de petição do autor id 1c82956, em 01/10/2019 SÃO PAULO, data abaixo. h) acolhido o AP do Autor para determinar a penhora sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002137-82.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ZAHIL IMPORTADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO SOARES VIANNA - SP244332 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Autos baixados da Instância Superior. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias do retorno dos autos. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os auto

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000725 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022356-95.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JAYME PEREZ CAVA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA MAGALHAES (OAB PR025886) ADVOGADO: FRANCIELY DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB PR090982) APELADO: PERFERTIL COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO: FRANCIELY DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB PR090982) ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA MAGALHAES (OAB PR025886) 0000726 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015076-11.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de ilegitimidade do impetrado. SãO PAULO, 11 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001856-29.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM INTERLAGOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA - SP229590 IMPETRADO: CEF, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo impetrado. SãO PAULO, 1

Publicações Judiciais ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013908-79.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: EZDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015076-11.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos em inspeção. Justifique o impetrante o ajuizamento da demanda, em vista da existência de processo anterior em que se discutiu o mesmo tema (processo nº 000537493.2009.403.6100), no prazo de 05 (cinco) dias. Após tornem conclusos. Int. São Paulo, 20 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002214-91.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: CONTINENTAL EMBALAGENS E INDUSTRIA DE CAIXAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTA DEL VALLE - PR56253 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 265 ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES (OAB 256939/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1028205-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Digam as partes quanto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 363 à causa, o qual deverá ser atualizado à data da propositura da presente demanda, bem como para providenciar p recolhimento das custas respectivas, sob pena de extinção do feito artigo 284 do Código de Processo Civil. Esclareça-se, em conformidade com o escólio de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, que “o valor da ca