3.383 resultados encontrados para marcelo soares vianna - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4866 com fundamento no parágrafo único também do artigo 257 do NCPC. Regularizado o edital, o autor deverá ser intimado para que providencie o necessário, comprovando nos autos. Decorrido o prazo do edital, intime-se a Defensoria Pública para que indique curador especial ao réu citado. Intime-se. - ADV: SAN
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2181 pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de reparação dos danos morais, atualizados a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados, de sua vez, a partir da citação, ratificando a liminar concedida. Em razão da sucumbência, condeno a empresa requerid
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 966 casos depende da prova de esforço comum para sua comunicação entre as partes. Prova esta que caberia exclusivamente à autora, uma vez que a união estável existente antes de 1996 era considerada como sociedade de fato, sem presunção de regime de bens, e considerando que o bem foi adquirido em nome do requerido. No e
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2164 de Receita 230-6), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. P.R.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0009050-07.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A Vistos. Fls.1
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 853 para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se. - ADV: PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB 2511
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 770 análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº35 da ENFAM). 2 Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1818 VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) Processo 0001707-93.2022.8.26.0337 (processo principal 1002468-49.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amarildo de Andrade - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cump
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 81 (OAB 87929/RJ), PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1011356-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A. A. Navarro Sociedade de Advogados - Rita de C
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1315 Considerando os documentos trazidos aos autos e a regularidade da representação processual das herdeiras, defiro o pedido de habilitação formulado nos autos. Retifique-se o polo ativo da ação, passando dele a constar, em lugar do falecido (fls. 606), as herdeiras Vania Patrícia da Silva Santos e Anna Karina da Si
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 39 Processo 0025665-43.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1053917-10.2020.8.26.0100) (processo principal 105391710.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Jose da Silva - Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv - - Fabio Vieira Co