Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 908 e Venda - Damião Donizeti Muriana - É o relato do essencial. Decido. A impugnação por negativa geral torna controvertidos todos os fatos, consoante previsão do artigo 341, parágrafo único do Código de Processo Civil. Ocorre, contudo, que inexistem nos autos qualquer elemento de convicção que perm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 464 haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Tratando-se de autos que tramitam em meio eletrônico, o caderno processual ficará disponível on-line à parte embargante pelo prazo do trânsito em julgado para instrução das peças necessárias ao cumprimento de sentença. Por fim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3064 cessão, conforme fls. 158/162, conforme deferido em sede de agravo de instrumento, intimando-se as partes à sua subscrição. Cumpridas as determinações, ao arquivo com as cautelas da prática. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de novembro de 2021. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO (OAB 347191/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 455 e desproporcional, à luz dos precedentes jurisprudenciais aplicáveis ao caso concreto e considerando, sobretudo, que a despeito do inegável inconveniente não se logrou comprovar nenhuma consequência verdadeiramente séria, de ordem pessoal ou profissional, decorrente do episódio. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2232 cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, salvo se tiver sido deferida justiça gratuita. Assim sendo, cite-se o executado, POR CARTA, caso reste negativa a citação postal e o autor requeira a citação por mandado, fornecidas as informaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1013 (integralizada a fls. 306) dos autos originais do incidente de cumprimento de sentença a que deu início o Condomínio Edifício Expert Home Service em face de Kleber Amacio Costa, a qual consignou não ser possível pretendida baixa de alienação fiduciária, observando-se que o que foi arrematado é o direito do fiduciante, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 814 Alfandegados Ltda - Pro-macaire Industrial Solution Ltda - Vistos. Fls.454: Cumpra a requerida a determinação de fls.452, haja vista que os argumentos ora delineados não encontram qualquer suporte em prova documental. Int. - ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), MARCELO SOARES VIANNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1830 Processo 1013989-62.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sad Consultoria Ltda. - Vistos. Sad Consultoria Ltda. impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Finanças do Município de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2417 Processo 1009313-64.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - Fespsp - Vistos. Este processo alcançou sua finalidade. Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Esta decisão servirá como m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1099 elaborado seguindo todos os preceitos legais, como bilateralidade, declaração livre de vontade, respeitando os ditames legais, inexistindo controvérsia a ser dirimida por prova contábil. Requer a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, pugna pelo provimento do presente recurso, com a reforma da decisão agravada, determ