605 resultados encontrados para marcelo sousa silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 cominações anteriores. 1642 RTSum - 0010034-48.2017.5.18.0281 As partes deverão comparecer à audiência designada, para AUTOR: MARCELO SOUSA SILVA depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser apresentadas em Juízo, no mesmo Advogado do Reclamante: Advogado(s) do reclamante: ato, sob pena de preclusão. JAQUELINE DA COSTA PAULA As par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1921 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8149194-85.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: OSMAR DOS SANTOS CONCEIÇÃO Advogado(s): ACORDÃO EMENTA. PENAL. PROCES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2597 Concedo a gratuidade processual às partes, razão pela qual ficam isentas do pagamento das custas processuais, na forma do art. 98, § 3º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao órgão do MP e da DPE. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Castanhal/PA, 21 de abril de 2021. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1245 ATO ORDINATÓRIO 8000609-57.2018.8.05.0111 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabela Exequente: Grendene S A Advogado: Felipe Auler Thomazi (OAB:RS102121) Advogado: Roberta Dresch (OAB:RS88561) Advogado: Diana Rombaldi (OAB:RS104192) Executado: Synthia Paganini Bianchini Goncalves - Me Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2325 Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REVOLVIMENTO DE TESES DEFENSIVAS. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA E DECIDIDA PELA CORTE. PREQUESTIONAMENTO INADEQUADO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Na Sessão de Julgamento do dia 05/04/2022, a e. Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal julgou apelação inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1412 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jhon Alife Sena Da Silva Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Impetrado: 2ª Vara Criminal De Eunápolis Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma __
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1890 ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus de nº 8008189-44.2022.8.05.0000, impetrado pelo Bacharel Artur da Rocha Reis Neto em favor de Fernando Fagner Silva de Jesus, que aponta como Autoridade Coatora a eminente Juíza de Direito da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador. Acordam os Desembargadores compon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2403 SER DETERMINADO AO JUÍZO DE EXECUÇÕES E CARTÓRIO DA 2ª VEP DE SALVADOR QUE PROCEDA À TRAMITAÇÃO DOS FEITOS EXECUTIVOS CRIMINAIS EM CURSO COM O DEVIDO RESPEITO ÀS NORMAS LEGAIS E PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, PROCEDENDO À ABERTURA DE VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA DE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES E DECISÕES DOS FEITOS EM QUE ATUA, sob pena nulidade absoluta em t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1363 Advogado(s): HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB:BA67398-A), JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB:BA59763-A), FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (OAB:BA44934-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I – Tendo em vista que os apelantes pugnaram pela apresentação das razões recursais nesta superior instância, abra-se vista aos recorrentes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1650 Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8012797-85.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro Impetrado: Juiz De Direito - Núcleo De Prisão Em Flagrante De Vitória Da Conquista Impetrante: Marcelo Sousa Silva Brito Impetrante: Jadde Marcelly Ladeia