605 resultados encontrados para marcelo sousa silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1623 Apelante: Adinael Leite Neves Dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811-A) Apelante: Carlos Alberto Santos De Lima Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Apelação Crime: 0133306-38.200
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2388 ACORDÃO EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 129, § 9º E ART. 147, AMBOS DO CPB. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. PLEITO DE SOLTURA, SOB A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PREJUDICIALIDADE. PACIENTE QUE PAGOU O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2595 RÉU(S): NELSON B. DE LIMA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) autora(s), através de seu(ua)(s) PATRONO(A)(S) para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, caso haja interesse, se manifeste(m)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1955 “d”, do CP) e a agravante da reincidência (art. 61, I, do CP), por ter considerado o processo de execução penal n. 000198982.2015.8.25.0086, originário da 7ª Vara Criminal da comarca de Aracaju/SE, no qual se verifica tratar-se de réu reincidente. Na 3ª etapa, ausentes causas de aumento ou de diminuição da pena, tornou-se definitiva a reprimenda em 4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 X – Ainda conforme entendimento consolidado na Corte de Cidadania: “A manutenção da custódia cautelar no momento da sentença condenatória, em hipóteses em que o acusado permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não requer fundamentação exaustiva, sendo suficiente, para a satisfação do art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, declin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1903 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8016657-94.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alex Dos Santos Borborema Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693) Impetrad
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 from Google Play ou Zoom. momento da audiência, presencialmente ou através de aplicativo 7. Todas as informações necessárias para utilização da Plataforma Zoom estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052382 e i o d o l i n k com a função de chamada de vídeo. 5. O acesso à Plataforma de Videoconferênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1973 Classe: Apelação Criminal n.º 0509972-94.2015.8.05.0001 Foro de Origem: Salvador – 5ª Vara Criminal Órgão: Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: Desa. Soraya Moradillo Pinto Apelante: DENILSON JESUS NASCIMENTO Defensor Público: Fabiano Choi Promotora de Justiça: Lolita Lessa Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Procurador de Justiça:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1599 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8039126-37.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Uriel De Souza Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1777 Salvador, 13 de junho de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8023883-53.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Tiago Silva Da Rocha Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogad