Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1547 recentemente (dezembro/2018) e restou infrutífera, motivo pelo qual indefiro nova pesquisa diante da ausência de provas de mudança no quadro econômico do executado. No mais, diante dos princípios da celeridade e simplicidade indefiro pesquisas na busca de endereços, cabendo a parte diligenciar e indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1591 que se realizará nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, para o dia 25 de outubro de 2018, às 14h15min, podendo dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual da controvérsia, sem prejuízo de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1432 Processo 0023806-31.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos.Recebo os embargos de declaração da ré, eis que tempestivos, e os acolho a fim de incluir no dispositivo da sentença que a condenação na obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1627 Vistos.Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, “que o Estado prestará as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1487 que junte aos autos parecer conclusivo acerca do recolhimento do ITCMD, mediante comparecimento à Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), com endereço à Rua Campos Sales nº 408, Centro, Santo André/SP. Óbito: 6.6.1991. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA MUSSOLINI GOMES VIEIRA (OAB 178228/SP), THAIS MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 632 de trabalho da mesma (folha 92), não sendo na verdade sequer parecida. Como se tal não bastasse, é incontroverso não ter a referida funcionária poderes para representação da autora, uma vez que ocupar o cargo de secretária (folha 90). Inviável, pois, reconhecer como válido o suposto contrato, impondo-se a proced�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3915 Siqueira Silva - GABRIELA ALBUQUERQUE - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há nulidades a declarar ou irregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1428 Móveis do Futuro Ltda-ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Observo a decisão proferida no Cumprimento de Sentença n. 0012680-76.2020.8.26.0564, a fls. 103/104, que fez cessar a gratuidade em relação a Roque Ramos de Oliveira, que em cumprimento aquela decisão, pagou inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1683 consignando o regime fechado. Cumprido o mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva encaminhando à Vara de Execuções Criminais competente. Oportunamente, após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Determino a destruição de eventuais armas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1487 Expedição de Guia de Levantamento”, a fim de imprimir celeridade ao feito. Tão logo seja juntado o formulário acima indicado, será feita a solicitação para transferência bancária, cujo comprovante será posteriormente juntado aos autos. 4) Acaso a documentação juntada esteja correta, em observân