Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1335 no prazo de 5 dias, sob pena de multa de 10% e início da execução. Int. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP) Processo 0023082-90.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica CAREN ALESSANDRA MOLLINA - Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1385 do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhe a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 6. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP) Processo 1026719-66.2017.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1695 viabilizando a conclusão direta do negócio, eximindo-se assim da comissão devida por força de contrato (foi o que ocorreu no caso dos autos).Sob esse enfoque, temos que o princípio da força vinculante dos contratos tem fundamento na ideia de que o contrato, uma vez obedecidos os requisitos legais, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2296 dinheiro - Antonio Rodolfo - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos.1- O autor foi intimado da sentença aos 17/08/2017 (fls. 144), sendo que o prazo recursal se iniciou aos 18/08/2017, findando-se aos 28/08/2017. Assim, o recurso de fls. 146/165, protocolado aos 29/08/2017, foi interposto fora dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1338 sobre a parcela dos vencimentos, salários, soldos, proventos e pensões percebidas no mês, compreendendo o padrão de vencimentos acrescido das vantagens pecuniárias que a ele se integram nos termos da lei ou de outros atos concessivos, as vantagens incorporadas, os adicionais de caráter individual, bem assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1110 Processo 1019287-30.2016.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.P. - - E.Z.M.P. - Vistos.Consoante o art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a taxa judiciária, nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação e de divórcio, e outras, em que haja par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1357 oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou a Lei nº 11.419/2006), no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1257 de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que impõe como direito individual a duração razoável do processo, ao mesmo tempo determina sejam assegura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1669 (OAB 366542/SP) Processo 1006771-70.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josefa Quitéria da Silva Santos - - Vanderlei do Nascimento - J. Venancio Transportes Ltda, - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1337 no caso o vendedor do imóvel, e não os compradores, que não possuem contrato firmado com o corretor ou com a imobiliária autora. Daí decorre também a necessidade de reconhecimento da ilegitimidade passiva dos requeridos, pois não firmaram contrato com a autora, tampouco assumiram expressamente a obriga�