Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1486 Código de Processo Civil, que autoriza a flexibilização do procedimento não só nas situações nele previstas, mas também em atenção às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM, aprovado no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC), cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1322 - fls. 96/97), até a data da assembleia geral de eleição (08/10/2016 - fls. 108/113), no valor de 2% do total arrecadado no referido período pela associação, percentual que atende aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não inviabilizando o funcionamento da associação. Intime-se a admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1768 apriorística) de taxa de atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1269 Comunique-se ao Diretor do estabelecimento prisional a sustação do benefício, devendo-se proceder à realização da oitiva do sentenciado para os fins do artigo 118, da Lei de Execução Penal. Servirá a presente deliberação como ofício de comunicação da sustação do benefício anteriormente conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2639 Encaminhem-se os autos ao E. TJSP com as anotações necessárias. São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0015363-52.2021.8.26.0564 (processo principal 0006155-78.2020.8.26.0564) - Agravo de Execução Penal - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 805 Santos e outro - Antonio Arcanjo Gabriel - - Bruno de Souza Gabriel - - Anjos Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Diante da manifestação convergente das partes às fls. 1388 e 1392 e por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se os autos ao CEJUSC local para designação de data e realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1521 manifestações das partes (págs.550/551 e 571), que denotam a satisfação da execução, JULGO EXTINTA a execução movida por Adivel Caminhões e Ônibus Ltda contra Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 365 Vistos. Petição da defesa de fl. 206: Homologo o pedido de desistência da testemunha Expedito. No mais, expeça-se a Carta Precatória para Comarca de Curitiba-PR, a qual consta como peça “aguardando liberação”, para oitiva da testemunha de defesa J.O.N., como determinado na decisão de fls. 198/200. Por fim, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1340 270950/SP), PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP) Processo 1022738-34.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - R.C.G. e outros - Vistos. 1) Inicialmente, certifique o Cartório se todos os réus foram citados e, dentre eles, quais contestaram. 2) Exclua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1298 ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smatphone,com disponibilização imediata do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, observadas as demais disposições do Comunicado CG n. 284/2020”, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse na realização de audiência