Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2489 caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1002002-34.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 897 ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN. O Juízo determinou a emenda da petição inicial à fl. 68, não atendida pelo polo ativo (fl. 72). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. O artigo 321, caput, do Código de Processo Civil estabelece que, acaso não preenchidos os requisitos dos artigos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1577 (OAB 344793/SP) Processo 0038134-73.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Wagna da Silva Quintães do Rego - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1337 Processo 0001748-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1005213-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade fiscal - Russo e Filhos Comércio de Veículos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1021 inclusive junto ao cartório distribuidor. 2. Conforme requerido (fl. 541), dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO CECATO PRADELLI (OAB 223355/SP) Processo 1028715-32.2017.8.26.0554 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Waldmir Daniel Barbosa - Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1669 Processo 053.08.616374-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Valter Vanderlei da Silva - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Em primeiro lugar, registre-se que o pedido de tutela antecipada ora formulado tem natureza cautelar, isto porque a sanção ora imposta impede que o autor desenvolva a atividade qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 897 levantamento foi finalizado e enviado eletronicamente o Banco do Brasil, conforme cópia que segue. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 0019059-34.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1012 (OAB 155426/SP) Processo 0020260-61.2018.8.26.0554 (processo principal 2050019-32.2001.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Considerando que a r. deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1250 Processo 1017141-36.2022.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Salário-Família - Marta Alves Sanches - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Na modalidade de contratação da impetrante, o salário-maternidade deve ser pago, garantido o importe de um salário mínimo, pelo INSS. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1079 6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Fl. 52: anote-se. Esclareça o patrono a que prazo se refere seu pedido de devolução. In