Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 933 processuais. Em caso negativo, intimem-se o executado para que providencie seu recolhimento no prazo de 60 dias. Na inércia, proceda-se nos termos do artigo 1.098 das NSCG. Com o pagamento das custas processuais ou expedição para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1479 FRANCISCATO MELO (OAB 407267/SP), ROBSON ALVES ZAKEVICIUS (OAB 333139/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP) Processo 0007776-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1023927-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Marisa Lojas Varejistas LTDA - Ciência ao(s) autor(es) acerca da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1387 Processo 1029889-42.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rute Dal Col - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 156. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1364 digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”/ e ou “requisição de pequeno valor”, o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdênciários, assist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1160 ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/SP), CAMILA MARIANO DOS SANTOS (OAB 290521/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 944 Processo 0403907-61.1997.8.26.0053 (053.97.403907-9) - Procedimento Ordinário - Pedro Gabriel Carneiro e outros Fazenda Publica Estadual - Vistos. Defiro o pedido de fl.306 e 307. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, devendo a parte se o caso providenciar o necessário. Após, encaminhe os autos para o Setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 948 oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, Registre-se e Intime-se. ADV: SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), DEBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1117 Contudo, a procuradora do estado cingiu-se a reiterar os termos da impugnação (fl. 206), ignorando os argumentos de fls. 89/128 sobre os quais foi instada por três vezes a se manifestar (fls. 129, 134 e 202). Imperioso, assim, que se entenda ausente “impugnação objetiva”, a fazer incidir a presunção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2657 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Carlos Pereira Cardoso - Vistos. Fls. 62/64: Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) Processo 0016852-13.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 894 Nº 0100112-75.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Claudinei Nogueira Santana - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A concessão de efeito suspensivo na espécie seria inapropriada, pois a suspensão da r.decisão agravada não signifi