237 resultados encontrados para marcelo vital da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 943 Processo 1010936-98.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rita de Cassia Davini Rocco - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 148/150: o protocolo do RPV perante a entidade devedora deve ser comprovado nos autos do respectivo incidente.Assim, reporto-
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 910 Processo 1009562-76.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vivian Maria de Paiva Brancalhão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da tempestiva contestação da Fazenda do Estado, dentro do prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1348 Processo 0007672-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0116215-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reynaldo Gagliardi Filho - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente im
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 2039 Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Nos termos do item 72 do Provimento nº. 1.670/2009 do CSM do E. TJSP o preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 845 de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0265709-86.2009.8.26.0000 (994.09.265709-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique dos Santos - Apelante: Mariano Cesar de Oliveira - Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1750 DE MELO (OAB 242123/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 0004591-50.2017.8.26.0053/19 - Precatório - Abono de Permanência - Celso Marrone Fonseca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certific
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 992 pedido e Juízo competente), em quinze dias, sob pena de imediato indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARTA NEVES OLIVEIRA (OAB 201268/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2487 Silva - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, bem como a apresentação pelo interessado do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicand
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1100 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, n
Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 41 THÁLISSON RODRIGUES DA SILVA 600778 28º 74 PAULO HENRIQUE SOARES SILVA 603944 101º OTONIEL HENRIQUE DE ALMEIDA 601601 29º 72 LUCIANO TENORIO DIAS 609892 102º 64 64 JOSE ADEILDO BATISTA SANTANA 600470 30º 72 IGOR ALBERTO CABRAL DA ROCHA 602885 103º 64 SEVERINO FELIX DA SILVA 605566 31º 72 ELTON MACHADO DOS SANTOS 600553 104º 64 SHAYNE RODRIGUE