Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 354 Advogados : Josemiro Alves de Oliveira e outro Recorrida : MARIA LUCIA CORREA DA COSTA MOTA - ME Advogado : Waldir Serra Marzabal Junior Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002415195.2015.5.24.0071-RO) nos quais figuram como partes as Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS epigrafadas. Inconformada com a r. decisão ID 52b8f3d, complementada

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 que: 1120 Nego provimento. (...) Analisando o teor dos embargos, verifico que a pretensão do embargante é a reforma do decisum, com o revolvimento do conjunto probatório, o que não é possível em sede de embargos declaratórios, já que tal procedimento desafia recurso próprio. Rejeito. 3 - MULTA / EMBARGOS PROTELATÓRIOS Com as alegações do embargante, restou

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 apelo, sob pena de evidente mácula à marcha normal do processo. Nada há a acrescentar no julgado em relação ao posicionamento jurídico adotado. A prestação jurisdicional foi entregue sem qualquer 3329 - ANTONIO CARLOS DE MONTELO SOUZA - CONSORCIO ELLENCO H&F ND-078-12-BR116 - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA - HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A - MAG CONSTRUCOES E SERVICOS

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região processo do trabalho o procedimento do incidente de 27 Intime-se o Requerente. desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 133 e seguintes do CPC/2015. Dê-se ciência à Excelentíssima Juíza corrigida. Registre-se que o art. 134 do CPC não traz qualquer menção a necessidade da pessoa jurídica (cuja personalidade será desconsiderada) possuir finali

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 84 ao Juiz, de ofício, corrigir o valor da causa. Dispõe o referido dispositivo legal: "§3º O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso CURITIBA, 14 de Novembro de 2018 em que se procederá ao recolhimento das custas

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 90 1. Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo contra Ordem de Serviço expedida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Posto isso, julgo a presente Correição Parcial PROCEDENTE, Belém, segundo a qual os advogados não poderão levantar os conforme a presente fundamentação, para DERROGAR a decisão valores pagos às partes, devendo ser expedidos em guias d

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1161 3 - MULTA / EMBARGOS PROTELATÓRIOS Com as alegações do embargante, restou patente sua intenção de simplesmente protelar o andamento do feito, razão pela qual, com fulcro no §2º do art. 1.026 do CPC (aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista), condeno-o ao pagamento de multa no importe de R$ 400,00, valor que se reverterá à reclamada. Em razões recu

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR(OAB: 16726-A/MS) 357 das partes interessadas, independentemente de intimação via judicial, a qual excepcionalmente ocorrerá quando comprovado, por Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA CORREA DA COSTA MOTA - ME qualquer meio de prova (carta com aviso de recebimento, e-mail, whatsapp), que a parte formulou o convite à testemunha falto

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1114 DA PARTE AUTORA: a parte autora se mostrou favorável ao transcurso normal do processo com marcação de audiência de instrução. DA PARTE RÉ: a parte ré igualmente se quedou favorável a marcha normal do processo com marcação de audiência de instrução. DELIBERAÇO: A tentativa de acordo restou-se infrutífera em razão da ausência de transação entre as partes. No mais, informaram sobre poss

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 Conforme se verifica nos autos, a executada SELGO SERVIÇOS ELETRÔNICOS - EIRELI já foi devidamente citada mediante Carta Precatória (certidão de devolução de mandado de fl. 1871), a qual foi devolvida em razão de que os bens oferecidos (fl. 1869) não obedeceram à gradação legal prevista no NCPC (despacho fl. 1872). Neste aspecto, deve seguir a execução conforme d