TJSP 02/03/2015 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
1443
- Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) (Fls: 23) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP)
(Fls: 13)
2160979-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 60 DIAS
E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MAURÍCIO JORGE
DE FREITAS. - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Fls: 847) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB:
195602/SP) (Fls: 847) - Advogado: Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP) (Fls: 847) - Advogado: Almir Ismael Barbosa
(OAB: 263566/SP) (Fls: 811) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) (Fls: 811)
2165357-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Impetrante: Carlos Alberto Paula Leite - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A ORDEM,
COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Renato Paula Leite (OAB: 332904/SP) (Fls: 11)
2170720-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Conchas - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Conchas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Bruno Lopes Rozado
(OAB: 216978/SP)
2170742-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marilia
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX NUNC”. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. GUILHERME
BERTINI GOES. - Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP)
2170844-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Neves
Amorim - Impetrante: Antonio Rocha Lima - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA.
V.U. - Advogada: Daniela Cristina de Lucca (OAB: 295570/SP) (Fls: 21) - Advogada: Karen Silva (OAB: 270299/SP) (Fls: 21) Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP)
2172534-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Franco da Rocha - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franco da Rocha
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Paulo Sergio Mancz (OAB: 262182/SP) (Procurador) (Fls: 17/19) Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Fls: 17/19) - Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP)
- Advogado: Adilson Felipe Argentoni (OAB: 279802/SP)
2174339-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Tristão
Ribeiro - Impetrante: Jurandir Domingues de Almeida - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) (Fls:
13) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP)
2176032-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Araçatuba - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUERRIERI REZENDE. - Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) (Fls: 460)
- Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) (Fls: 460) - Advogado: Fernando Rosa Junior (OAB: 126358/SP) (Fls:
442)
2178025-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Roberto Mortari - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUERRIERI REZENDE. - Advogado: Mauricio
Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 26)
- Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) (Fls: 224) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) (Fls:
224)
2178114-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUERRIERI REZENDE. - Advogado: Mauricio
Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador)
(Fls: 32) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP)
2179147-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de
Aquino - Impetrante: Maria Eugenia Stipp Alves - Impetrante: Carolina Ladeia Lopes - Impetrante: Elio Domingos de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º