Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 ACR 40240 0003427-68.2009.4.03.6111 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE JOSE CICERO DA SILVA reu preso LUIS GUSTAVO DE BRITTO Justica Publica 00059 ACR 38961 0001275-07.2004.4.03.6181 2004.61.81.001275-9 RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica LIU YONG WANDERLEY RODRIGUES BALDI 00060 ACR 47398 0001229-20.2003.4.03.6127 000122920200340 SP RELATOR REVISORA APTE APTE A

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 ACR 40240 0003427-68.2009.4.03.6111 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE JOSE CICERO DA SILVA reu preso LUIS GUSTAVO DE BRITTO Justica Publica 00059 ACR 38961 0001275-07.2004.4.03.6181 2004.61.81.001275-9 RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica LIU YONG WANDERLEY RODRIGUES BALDI 00060 ACR 47398 0001229-20.2003.4.03.6127 000122920200340 SP RELATOR REVISORA APTE APTE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiadas com a suspensão condicional da pena, que, de qualquer forma, tenham cumprido, até 25 de dezembro de 2012, um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes;Outrossim, cumpre observar que a inadimplência da pena de multa não obsta a declaração da extinção da punibilidade do acusado, nos termos do disposto no artigo 6º, parágrafo único, do Decreto 7.873/2012, in verbis:Art. 6o O indulto ou a comutação da pena privativa de liberdade ou restritiva de di

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000249-24.2013.403.6127 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEUZA DOS REIS TEIXEIRA ADV/PROC: SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000250-09.2013.403.6127 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO CONDENADO: DANIEL RODRIGO JESUINO SCUDELER ADV/PROC: SP139708 - JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 GABRIEL CARVALHO PREZOTO/JOSE HUMBERTO PREZOTO 36,007.09 36,007.09 - GABRIEL CHOUERI 28,013.86 28,013.86 - 25,415.03 25,415.03 - 45,053.92 45,053.92 - 6,276.86 6,276.86 - GABRIEL FALAVINHA MONTANA 18,047.38 18,047.38 - GABRIEL FERNANDES SAES 164,440.01 164,440.01 - 11,677.98 11,677.98 - 3,779.12 3,779.12 - GABRIEL DE SOUZA SIMOES MONTEIRO GABRIEL DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 51/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. A. R. DOS S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001136-59.2013.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 923/2012 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Alexandre Aparecido Massari VARA:2ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000895-18.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GUERREIRO ADVOGADO: SP201023-GESLER LEITÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000896-03.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTAIR ROSSI ADVOGADO: SP206042-MARCIA APARECIDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000899-55.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 REQTE : J.D.V.I.J.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004306-46.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Mello do Prado ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 258337/SP - William Junqueira Ramos VARA:1ª VARA PROCESSO :1004307-31.2018.8

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decorrência, não comprovada, por ora, as alegações da autora/agravada, mediante prova inequívoca, não antevejo a verossimilhança da alegação para fins de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. A propósito, este Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região já decidiu que "Não havendo prova inequívoca dos fatos alegados pelo agravado, o mesmo não faz jus à implantação do benefício mediante a concessão de tutela antecipada". (TRF3, 2ª Turma, AG nº 2000.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2101 PROCESSO :1505702-98.2018.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099545/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUCAS OTAVIO RODRIGUES MOLINA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0031738-33.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATO