Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3646 Sales, Rua Doutor Jose Foz, 323, sala 02, (18)32172159, servindo este de mandado através de cópia digitada, e também de ofício de comunicação ao superior hierárquico (art. 221, § 3º, do Código de Processo Penal), à testemunha policial civil. Destarte, determino com fulcro no art. 185, § 2º e no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3909 Décimos / VPNI - Irene Tiedtke dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado.02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 2018 função. “Destarte, ocorrendo situação de perigo, ou mesmo hipótese de rebelião, o agente, pode em certas ocasiões necessitar que sua visão esteja em perfeitas condições. A título de exemplo, podemos citar o caso de uma briga entre internos, na qual o agente se vê obrigado a separar os contendores e, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3987 proceda à recontagem dos blocos aquisitivos para apuração dos marcos de concessão de férias, CONDENANDO a requerida à indenização dos dias de férias não usufruídos, sem incidência de imposto de renda, posto ter caráter indenizatório, tendo como base de cálculo o valor dos vencimentos, no mês em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4962 seja, aquela “que erige a graduação da alíquota, mantendo-se a salvo de invalidade o dever de pagar o tributo que, no entanto, se dará no grau mais baixo prescrito em lei” (RE 438774/PR), julgando improcedente o pedido em relação aos exercícios futuros, conforme fundamentação supra. 02) condenar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 2019 participação de recursos do Estado. O artigo 3º da LC 943/03, contrariando explicitamente comando constitucional, determina que o custeio das aposentadorias e das reformas será atendido pela contribuição previdenciária mensal dos contribuintes obrigatórios indicados no artigo 2º, da mesma lei. As normas gerais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3694 a extinção destes autos, com as devidas anotações.Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1002531-27.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3448 Processo 1002309-59.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - José Rodrigues Marcondes SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autora necessários par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4587 GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 1015756-80.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andreia Pereira - Com essas considerações, é caso de se JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, fazendo-o para o fim de determinar a exclusão defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3909 Décimos / VPNI - Irene Tiedtke dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado.02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada