104 resultados encontrados para marco aurelio azevedo lima - data: 15/08/2025
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TJSP 07/12/2011 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1273 Maritima Seguros S/A - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJ
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2158 através do sistema Bacen Jud e que se encontram depositados em conta judicial (fls. 109, 110, 111 e 143). Intimem-se da penhora os executados, pessoalmente. Os valores penhorados não são suficiente para garantia da execução. Por isso, requeira a credora o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ce
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3228 da Silva - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3646 de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção. Int. - ADV: JULIANA C
TJSP 08/05/2018 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1340 nos autos: Aderbal Siqueira Filho, não consta data de admissão, fls. 22; Sérgio Luís Xavier, admitido em 27-02-1987, fls. 23; Carlos Augusto Sandes Galdeano, admitido em 03-01-2000, fls. 26; Vagner Toledo, não consta data de admissão, fls. 27; Paulo Henrique Pinheiro, não consta data de admissão, fls. 28; Durval Dias Cabral, a
TJSP 06/07/2018 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1831 Nº 1041294-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Dionizio Jose de Souza - Apelado: Antonio Carlos Cazarini - Apelado: Antônio Carlos Bento - Apelado: Antonio Carlos Alves
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3751 Processo 1007656-39.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Ruben Vicentini Coutinho - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Por ora, promova à parte autora o repeticionamento dos documentos juntados às fls. 195/199, já que aqueles carreados aos
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3465 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de seques
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3567 autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP) Processo 0016106-85.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ineura Mara Ferreira Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2935 a melhor programação quanto à previsão do início do fornecimento do medicamento/tratamento aqui deferido. Findo o prazo sem justificativa hábil pela Requerida, autorizar-se-á bloqueio de verba para atendimento da parte autora, paciente. Possível, em tese, faz-se o registro e alerta, o bloqueio de verb