104 resultados encontrados para marco aurelio azevedo lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3202 Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 15.412,10, para o(a) exequente, atualizado até maio/2020. Diante da homologaçãopela expressa concordância das p
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3959 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conju
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4227 Processo 1016260-23.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Carlos Roberto Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), DIRCE FELIPIN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2015 Processo 0000097-34.2008.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marco Aurelio Azevedo Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2640 275161 - ADV MÁRCIA MARIA DA SILVA OAB/MT 8922 - ADV KARINE IGNACIO PINTO OAB/MS 11787 - ADV RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA OAB/MS 9571 482.01.2007.007130-7/000000-000 - nº ordem 436/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIEGO HENRIQUE PIACENTINI X BIBI-CAR (SIDNEI ANTONIO DE MATOS) E OUTROS - Fls. 255
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3479 peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/ SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), H
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3568 quantia de R$ 1.386,44 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos valor não impugnado conforme fundamentação supra).Correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorári
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5119 Processo 1017045-82.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Neusa Fátima Viches Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Certifique a Zelosa Serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, exp
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4962 seja, aquela “que erige a graduação da alíquota, mantendo-se a salvo de invalidade o dever de pagar o tributo que, no entanto, se dará no grau mais baixo prescrito em lei” (RE 438774/PR), julgando improcedente o pedido em relação aos exercícios futuros, conforme fundamentação supra. 02) condenar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3032 os Adicionais Temporais Quinquênio e Sexta-Parte (inclusive os incorporados por ação judicial), o Prêmio de Incentivo Especial (PIE) e o Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo da gratificação por trabalho noturno do autor Genilson Dias da Silveira (fls. 277), apostilando-se os respectivo