Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2921 do débito conforme cota de fls. 180 dos autos número 0000228-73.1996.8.26.0435, JULGO EXTINTA a ação de execução fiscal número 0003763-82.2011.8.26.0435, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2971 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Lucimara de Fatima Buzzatto (OAB: 137673/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1500865-12.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2836 AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 948 Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para envio da carta precatória ao fluxo das execuções fiscais.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO BATONI DE MORAES (OAB 324075/SP) Processo 1001621-73.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Retilde Alves dos Santos - Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2365 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3117 APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO EXECUTIVA RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA - OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA JÁ FALECIDA - (ÓBITO DA EXECUTADA EM 12.02.2001 E AÇÃO EXECUTIVA DISTRIBUÍDA EM 25.05.2010) - APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2696 Processo 0002184-60.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Gonzaga Ferreira e outro - Jose Roberto Ferreira - - ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - Manifestem-se Requerentes acerca da contestação apresentada pelos requeridos às fls. 110/232. - ADV: RENATO CARLOS DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2983 publicado em 10/10/2017, no DJE, Cad. Adm, pg. 2, nos seguintes termos: “O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência NUGEP COMUNICA aos Magistrados e Servidores que os Temas 947 e 948, da sistemática dos Recursos Repetitivos, foram cancelados pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2139 Processo 0001555-86.2015.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Nelson Gonçalves - Marcelo Jose Soares de Toledo - Vistos.Defiro as pesquisas solicitada as fls. 112, mediante prévio recolhimento da taxa respectiva. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2048 e Adolescentes Acolhidos a realização das audiências concentradas.Int. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP) Processo 0002569-42.2014.8.26.0435 (apensado ao processo 0002670-79.2014.8.26) - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - T.