Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2251 INDICANDO QUITAÇÃO DAQUELAS VERBAS, EM SUA PRIMEIRA PARCELA ACORDO DE PARCELAMENTO, DE TODO MODO, FORMALIZADO E CUMPRIDO, ANTES DA CITAÇÃO SITUAÇÃO QUE AFASTA A IMPOSIÇÃO DA VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - PRECEDENTES DO STJ E DESTE E. TRIBUNAL NESSE SENTIDO - APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 249 solidária) e em honorários advocatícios (de forma individualizada), ou seja, cada requerente deverá pagar honorários à requerida que apresentou contestação. Fixo os honorários em 20% sobre o valor atualizado da causa. P.I. - ADV: JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB 290874/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2678 DOS PRÓPRIOS FATOS GERADORES. INADMISSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CDAS E DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 DO STJ. MANTÉM-SE A EXTINÇÃO DO FEITO, PORÉM, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E EM VIRTUDE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO (ART. 485, VI, DO CPC), PREJUDICADO O RECURSO. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 247 Civil. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. I. - ADV: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB 262438/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP) Processo 0067242-64.2010.8.26.0506 (2991/2010) - Monitória - DIREITO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2135 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7664 19. Do exposto, concedo a tutela de urgência antecipada para determinar que as FAZENDAS MUNICIPAL e ESTADUAL conceda o medicamento indicado pelo médico às páginas 21/23, ante a doença acometida pela autora, pelo Sistema Único de SaúdeSUS, no prazo de 10 dias. Proceda-se a citação, pelo portal, das Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2446 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3347 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador) Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1008008-77.2019.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 253 Aparecido Marques - - Leonardo Augusto Noris Rosa - - Reginaldo Cesar de Moraes - - Paulo Roberto Marques de Oliveira Piffer - - Ivanil Carlos da Silva - - Paulo Eduardo Colombo - - Diego Pontes Georgetti - - RAFAEL RODRIGUES - - Luiz Benigno Cardoso - - Maicon Willian Rodrigo Simões - - Francisco Ivan Silva S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1372 Costa Castagna (OAB: 325751/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2273788-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Ag