Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP : 00027857520128260660 1 Vr VIRADOURO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3474 Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Gallego e Gallego Vargem Grande do Sul Ltda Me - - Fabricio Gallego - - Sirlei da Fonseca Gallego - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 1427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2017 Processo 0001597-56.2017.8.26.0568 (processo principal 0007095-85.2007.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rafael Garboça - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE - Vistos.Ante a concordância manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2848 peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2778 devido.Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 0006783-39.2014.8.26.0415 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Município de Palmital - Zanon Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Me - Fica o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1917 termos ora determinados, deverá ser paga de uma só vez, com juros e correção na forma da Lei.Em virtude da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.300,00, diante da singela complexidade da demanda.Tratando-se de sentença ilíquida, observada a equidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2529 BENTO (OAB 105874/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 0000381-68.2007.8.26.0129 (129.01.2007.000381) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - José Lucio Azevedo Costa - Vistos.Diante da concordância do executado, homologo, por sentença, para que produza seus regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 22 ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP) Processo 0002282-34.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - TARSIS TESCHE MOUSESSIAN - MUNICÍPIO DE AGUAI - Vistos.Ante a interposição de apelação pela parte requerida (fls. 108/121), às contrarrazões. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 101 autora pessoalmente com prazo de cinco dias, para fazê-lo, sob as mesmas penas. - ADV: IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP) Processo 0026157-20.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 0011866-84.1996.8.26.0506) (processo principal 001186684.1996.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2087 para cada uma) e as folhas onde se encontram os respectivos instrumentos de mandatos. Havendo depósito do valor da dívida alimentar ora exeqüenda desde já fica autorizado o seu levantamento cuidando a serventia pela correta expedição do competente mandado. Antevendo possíveis extravios, recomendo a ser