Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 967 referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc);. d) e os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 950 LAPERUTA (OAB 236417/SP) Processo 0001014-68.2022.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Fls. 82/83: Indefiro. Cabe ao exequente conferir se o pagamento foi realizando a contento, pois s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 784 CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 0005090-72.2021.8.26.0286 (processo principal 1005417-97.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria do Carmo de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 656 consequência, levantam-se as penhoras havidas nos respectivos processos. Em razão do princípio da causalidade, arcará a excepta com os honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por equidade, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, a fim de evitar o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3584 observando-se o contido no artigo 12 da Resolução, quanto à devolução por omissão/erros nos dados do preenchimento. - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP), MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES (OAB 365785/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP) Processo 000109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 767 ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/ SP) Processo 1007110-19.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo Amorim Sorio - Claro S/A - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido para declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 786 DE ARAUJO (OAB 349848/SP) Processo 1002501-27.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.E.S.P. - L.R.M.R. - Vistos. Informem se a testemunha arrolada tem condição de participar de eventual Audiência Virtual (se possui computador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2183 devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1004496-27.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jose Pereira Oliveira - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, junte a parte autora comprovant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1000 p.688)”. Não se cogita aqui da extinção de um direito subjetivo, promovendo a autora, tão somente, um jogo de palavras com a finalidade de tentar, artificialmente, viabilizar esta nova ação. No mais, ressalta-se que a ação rescisória não ostenta caráter de revisão, mas serve, isso sim, para atacar vícios processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvarás de folhas 164/165 disponíveis para impressão. - ADV: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES (OAB 365785/SP), DIRCEU LEGASPE COSTA (OAB 47870/SP) Processo 0003652-73.2000.8.26.0083 (003.01.2000.003652) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microem