Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0040943-88.2015.4.03.9999 APELANTE: JOSE BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GAINO COSTA - SP189302-N Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - SP365785 APELADO: JOSE BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: MARCELO GAINO COSTA - SP189302-N Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - SP365785 CERTIDÃO Certifico a regularidade for

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15187 TESTEMUNHA DOUGLAS WILLIAM DA SILVA CASARINI ISTO POSTO, CONHEÇO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelas reclamadas, para REJEITÁ-LOS,nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO DE CAMPOS INTIMEM-SE. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO TERESA CRISTINA PEDRASI JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000989-09.2015.5.02.0381 RECLAMANTE ELENALDO COSTA SANTOS ADVOGADO RAPHAEL DINE MARTINS(OAB: 264751/SP) RECLAMADO GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA ADVOGADO DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES(OAB: 228005/SP) ADVOGADO MARCIO AMATO(OAB: 199215/SP) ADVOGADO ADRIANA TABATA VARGAS BAPTISTA(OAB: 318381/SP) ADVOGADO SANDRA MARTINEZ NUNEZ(OAB: 131096/SP) ADVOGADO AN

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Miggra Agenciamento de Pessoal Ltda Pizza Bar Trinta e nove ltda - EM Pro-R.H. Assessoria em Recursos Humanos Ltda - ME PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda - ME Arezza Recursos Humanos Ltda - ME Maxx Mao de Obra Temporaria ltda ME Nova RH São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2426 MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Mercedes Salu da Cruz - Vista à exequente para manifestação. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), SUZANA ELENA HEBLING CAMARGO (OAB 319845/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/ SP) Processo 1003435-73.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2426 MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Mercedes Salu da Cruz - Vista à exequente para manifestação. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), SUZANA ELENA HEBLING CAMARGO (OAB 319845/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/ SP) Processo 1003435-73.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2426 MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Mercedes Salu da Cruz - Vista à exequente para manifestação. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), SUZANA ELENA HEBLING CAMARGO (OAB 319845/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/ SP) Processo 1003435-73.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFE

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ANDRE LUIS GONCALVES DOS SANTOS SP327357 GEOVANA CARVALHO DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ANDRE LUIS GONCALVES DOS SANTOS SP327357 GEOVANA CARVALHO DOS SANTOS e outro(a) Instituto Na

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016566-53.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.016566-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LUIS ANTONIO TURNO SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LUIS ANTONIO TURNO SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ART. 3º DA LEI Nº 9.876/99. ART. 29, I E II, DA LEI Nº 8.213/91. PLEITO DE SOBRESTAMENTO REFUTADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO. 1 - Refutado o pleito de sobrestamento, considerando que os embargos de declaração não são o recurso adequado a tal fim. Ressalta-se que os mesmos não podem ter natu