Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010767-29.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.010767-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MAURILIO MARCELINO DA COSTA SP323326 DANILO JOSE CHERUTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MAURILIO MARCELINO DA COSTA S

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JAILTON DOS ANJOS (= ou > de 60 anos) SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00013546020128260157 2 Vr PRAIA GRANDE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de junho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001377-45.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.001377-5/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALZIRA CANTOS DA SILVA SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO e outro 00013774520144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. OR

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.042090-6 ApelRemNec 2115962 VOL: 1 N.Único: 0042090-52.2015.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DO CARMO VALENCIO MANIEZZO ADV : SP149981 DIMAS BOCCHI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2015.03.99.042234-4 ApCiv 2116520 VOL: 1 N.Único: 0042234-26.2015.4.03.9999 APTE : ERCILIA APARECID

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP175030 JULLYO CEZZAR DE SOUZA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, REDUZIR A SENTENÇA AOS LIMITES DO PEDIDO, EXCLUINDO-SE DA CONDENAÇÃO O RECONHECIMENTO DO LABOR ESPECIAL DE 03/11/1994 A 13/10/1996; DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DE 22/11/2012 A 06/04/2013, E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, A FIM DE ESTABELECER QUE OS VALORES EM ATRASO SEJAM CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA NA FORMA DA FU

Publicações Judiciais I ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002697-12.2013.4.03.6113/SP 2013.61.13.002697-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : ARNALDO RODRIGUES DE ARRUDA SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR e outro(a) SP305419 ELAINE MOURA FERNANDES SP190205 FABRICIO BARCELOS VIEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP328066 HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA e outro(a) SP000030 HERMES

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de junho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001377-45.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.001377-5/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALZIRA CANTOS DA SILVA SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO e outro 00013774520144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. OR

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. RECURSO REJEITADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante não logrou demonstrar a existência de omissão ou de qualquer das hipóteses

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Para tanto, ressalto que as expressões "tempo intercalado" ou "entre períodos de atividade" abrangem os lapsos temporais de gozo de benefício, desde que o segurado tenha retornado ao trabalho (ou reiniciado a verter contribuições previdenciárias), ainda que por curto período, seguido de nova concessão de benefício. 5 - E é essa a hipótese dos autos, pois a parte autora usufruiu de auxílio-doença, nos períodos de 30/11/2005 a 16/03/2006 e de 29/11/2013 a 19/01/2014 (extratos do

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 2649 Intimado(s)/Citado(s): - OBERTHUR TECHNOLOGIES - SISTEMAS DE CARTOES LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Cotia Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA - SP - CEP: 06717- Processo: 1002265-41.2014.5.02.0242 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MAR