Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2329 PÚBLICA IMPORTA RENÚNCIA A EVENTUAL MONTANTE QUE SUPERE O LIMITE LEGAL DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, TORNANDO-SE, NOVAMENTE, DESNECESSÁRIA A REMESSA OFICIAL – DE SE NOTAR, AINDA, QUE A LEI DE REGÊNCIA DISCIPLINOU A MATÉRIA, EXCLUINDO A POSSIBILIDADE DE REMESSA NECESSÁRIA PARA AS DEMANDAS JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 214 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000261-22.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Ana Lucia Batista da Silva Corral; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1409 parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/ SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Alexandre Besser (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2699 (OAB: 129134/SP) - 3º andar - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103675-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Célia Franco de Oliveira - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1823 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Resuto e Resuto Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 352 1013435-82.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013435-82.2021.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 627 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Apelado: Indústria de Embalagens Confiança Ltda; Advogado: Fernando Pereira Magalhães (OAB: 195530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 223 Banco do Brasil S.A - Recorrido: Éderson Manzatto - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº 9.099/95. RESTRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 667 Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 824 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061792-46.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig