Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 553 Aguiar da Cunha Beltrame (OAB: 103039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012556-34.2021.8.26.0114; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2376 - Apelante: O. R. de M. e outros - Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P. - D. - Adiado. Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira, apresentado voto do Relator que negava provimento ao recurso, pediu vistas o Des. Paulo Barcellos Gatti. - Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 1599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 468 1005746-95.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005746-95.2022.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1496 Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Jair Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Marcos Donizete Franco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3496 Nº 3000057-25.2022.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Estado de São Paulo Agravado: Marcos Rogério Pereira Machado - Vistos. Defiro o efeito suspensivo pleiteado, uma vez que o valor homologado pelo juízo prolator da decisão agravada (R$ 14.717,59) é superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 615 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000968-73.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2708 JULGOU PREJUDICADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL POR, JUSTAMENTE, AMOLDAR-SE AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 731.333 (TEMA 750: “INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE AOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 698 Especial deste Tribunal. 1066959-39.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 584 DESPACHO Nº 0005941-82.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Aparecida Ester dos Santos - Recorrido: Banco do Brasil S.A - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os presentes autos à Vara de origem, para as devidas providências. Int. - Magistrado(a) Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2692 DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) CONCEDIDA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VIRTUDE DA MODIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA GOZO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL, CONFORME DECIDIDO NO RE Nº 1.334.045/SP - TEMA 1176, NO QUAL SE ASSENTOU A NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA QUESTÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Adv