Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1029 DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP) Processo 1021116-66.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taxco Locadora de Bens Ltda Me - Tendo em vista que o Município de São Paulo, ao menos até o momento, não cumpriu a obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 960 segundo grau. Pontuo que tal matéria não enfrentada pelo juízo colegiado é objeto do Recurso Extraordinário em análise. Como sabido, para que se tenha como atendida a exigência do prequestionamento faz-se necessário que a matéria seja versada na decisão recorrida através do recurso inominado (Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 383 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA CÍVEL, CRIMINAL - ITAPECERICA DA SERRA A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS ONDE O ADVOGADO CADASTRADO RECEBERÁ O LINK D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 289 CUSTO RECEBIDA NO MESMO PERÍODO EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. R. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da Uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4096 DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA COMPROVADAS PELO RÉU - PROCEDIMENTO ADOTADO PELO RÉU QUE NÃO APRESENTA QUALQUER IRREGULARIDADE - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR REGULARMENTE INSTAURADO PELO DETRAN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1442 Daniele Mendes de Melo - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP) Nº 1009593-85.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Niemeyer Correa - Vistos. Por moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 198 ao recurso, por V. U. - EMENTA: POLICIAL MILITAR. DIÁRIAS RELATIVAS À FREQUÊNCIA EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. AUTOR QUE FOI DESLOCADO DE SUA SEDE EM SUMARÉ EXCLUSIVAMENTE PARA FREQUENTAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. DIREITO À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS GARANTIDO PELO ARTIGO 5º, DA LCE Nº 731/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 560 Processo 1000979-50.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Gonçalves - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA e outro - * - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1256 - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Maiello - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte recorrida acerca da petição de págs. 232/236. Prazo: 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Advs: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2125 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP) - Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP) - Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001509-04.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para junta