611 resultados encontrados para marco aurelio lemes - data: 10/08/2025
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1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 2013 - MARCO AURELIO LEMES BEZERRA Processo Nº RO-0010333-48.2015.5.18.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE ELISSANDRA SILVA AUGUSTO ADVOGADO VALDERIS DE MOURA(OAB: 35981/GO) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ILTON FERNANDES DA MOTA(OAB: 18404/GO) ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO GLAUCI
DA SILVA COVAS (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS, SP057661 - ADAO NOGUEIRA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0006073-55.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302025726 - PAULO RICARDO ALVES DA SILVEIRA (SP203265 - EVANIR ELEUTERIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0006062-26.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH NATALIA HONORIO DIAS(OAB: 45088/GO) ESTADO DE GOIAS RÉU ADVOGADO RÉU 1521 RTOrd - 0010149-22.2016.5.18.0017 AUTOR: HEDER VIEIRA DE OLIVEIRA Fundamentação ALC/rns Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FERNANDA DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA Cotejando os autos, constato que o Egrégio Regional
PROCESSO 2018.03.99.006303-5 ApCiv 2295643 VOL: 1 N.Único: 0006303-54.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NEVIO APARECIDO DA COSTA ADV : SP286378 VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.006367-9 ApCiv 2295709 VOL: 1 N.Único: 0006367-64.2018.4.03.9999 APTE : ZORAIDE DA SILVA PEREIRA ADV : SP048810 TAKESHI SASAKI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGA
RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO DE FLS.142/146v MARIA HELENA ARMAROLI ESCOPETO (= ou > de 60 anos) SP341841 JULIANA APARECIDA MARQUES SP197011 ANDRÉ FERNANDO OLIANI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 16.00.00020-0 2 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 BANCO ABN AMRO REAL S/A; APDO: OLAVO VAZ, ADERVAL VAZ, ROBISON VAZ, MARCIA VAZ, EMERSON VAZ, MIRIAN VAZ, ANTONIO VAZ JÚNIOR, HERDEIRO(S) DE: ANTONIO VAZ NETTO ; ADVS.: MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (134 323), ENEIDA AMARAL (97 945), LUIZ FERNANDO DE SANTO (124 598) ; 1.[...]Nego seguimento ao recurso, manifestamente improcedente em face da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : GEOVANE PINTO PIRES DESPACHO : AUTOS N2018.00.71346-5 DENUNCIADO: GEOVANE PINTO PIRES VISTOS ETC . A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACA O PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICO ES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORI A EVIDEN
DA SILVA COVAS (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS, SP057661 - ADAO NOGUEIRA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0006073-55.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302025726 - PAULO RICARDO ALVES DA SILVEIRA (SP203265 - EVANIR ELEUTERIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0006062-26.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.
RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO DE FLS.142/146v MARIA HELENA ARMAROLI ESCOPETO (= ou > de 60 anos) SP341841 JULIANA APARECIDA MARQUES SP197011 ANDRÉ FERNANDO OLIANI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 16.00.00020-0 2 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO
Consigno que, o regime de repercussão geral, previsto na Emenda Constitucional n. 45/2004 e instituído na legislação processual pela Lei n. 11.418/06, tem por finalidade uniformizar e estabilizar a jurisprudência, de forma sistematizada e de fácil referenciação - mediante a simples citação do julgamento paradigma. Dessa forma, a jurisprudência uniformizada e estabilizada, anteriormente à instituição do regime de repercussão geral é passível do mesmo tratamento ainda, que não te