Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 651 ao disposto no artigo 59 do Código Penal, o réu denota agressividade impar, pois tao logo obtida a liberdade tornou a delinquir, agredindo e ameaçando a convivente, que já estava residindo em outra cidade, o que mostra uma periculosidade acima da media, e uma ma conduta social. Ademais estava com arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1844 logo, não podem aparelhar execução contra devedor solvente, nos termos da máxima nulla executio sine titulo. 2- Assim, nos termos do do art. 616 combinado com art. 284 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 dias para a parte exeqüente trazer o comprovante de recebimento dos serviços refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3471 Processo 1006123-82.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mota 3 Supermercados Ltda Epp - Verde Vida Distribuição de Hortifruiti Ltda - Ciência à embargante da petição de fls. 239/244. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2231 parece a conduta do adolescente nao foi um fato isolado, já tendo o representado sido internado anteriormente na Fundação Casa. Ainda assim, é possível a sua ressocialização, desde que receba um acompanhamento mais próximo e orientado, a fim de demonstrar-lhe o erro de sua conduta, visando visando sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2278 o julgamento do agravo de instrumento.3- Diante da pluralidade de réus e considerando que a Fazenda do Estado e o Detran, não fazem acordo em Juízo, deixo de designar audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.4Assim, servindo cópia da presente como CARTA PRECATÓRIA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2052 iniciar-se-á a partir da referida audiência. 5. Intime-se a autora e depreque-se a citação do réu, por Oficial de Justiça, com as advertências do artigo 285, última parte do CPC, que dispõe: “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1803 necessário a afastar a preliminar arguida. 3. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não se vê óbice ou nulidade processual que impeça o prosseguimento do feito, razão pela qual o declaro saneado. 4. Não se afigura o caso de julgamento imediato do pedido, uma vez que as partes t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1641 com a inicial, dando conta de que o (a) interditando (a) não possui capacidade mental para o trabalho e que é inapto (a) para o exercício da vida civil, nomeio o (a) autor (a) seu (a) curador (a) provisório (a). Lavre-se o termo com o prazo de 180 dias. Para o interrogatório do (a) interditando (a) desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1863 negativação levada a efeito pela requerida é indevida uma vez que a dívida em questão já foi devidamente quitada. De acordo com artigo 273 do CPC, somente se admite a antecipação dos efeitos da tutela quando existir prova inequívoca da alegação da parte autora; haja fundado receio de dano irreparáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1662 do depoimento da vitima, que sequer conhecia os réus e não teria motivos para incriminá-los injustamente. As versões dos réus por outro lado são desprovidas de veracidade, Leandro afirma que saiu do local, mas no dia seguinte brigou de manha com Fagner, o que é impossível, pois na manha do dia 07