2.970 resultados encontrados para marco aurelio toscano - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 755 990.09.056891-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Claudemir Gomes do Nascimento - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, AFASTADO O OBSTÁCULO INICIALMENTE APRESENTADO, SEJA O PEDIDO DEVIDAMENTE APRECIADO QUANTO AOS DEMAIS REQUISITOS OBJETI
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 74 cientifique-se o autor de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, de acordo com o artigo 1.286 e parágrafos do Provimento CG n.º 16/2016, subseção XXVI, devendo ser realizado por peticionamento eletrônico
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 759 Barbosa Elias (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Beneficios Militar (Dbm) da São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) 98 - 0074999-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Claudio Augusto Pedrass
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 PROCESSO :1004371-09.2016.8.26.0655 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.X.S. ADVOGADO : 353912/SP - Agatha Karner REQDO : J.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004372-91.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Altair Caetano ADVOGADO : 120828/SP - Adriana Berol da Costa Stevaux REQDO : Instit
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1004466-61.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste ADVOGADO : 271212/SP - Eloah Ricco Carvalho REQDA : Rosemeire Aparecida Ribeiro Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004469-16.2016.8.26.0001 CLASSE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 Nº ORDEM:01.01.2012/000670 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:162 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Cível REQUERENTE:RUBENS FURLAN ADVOGADO:151889/SP - MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA Requerido:EMPRESA JORNALÍSTICA PUBLICIDADE E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LEIA S/C LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:100.01.2012.001298
TJSP 14/03/2019 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1880 113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 61 - 0117285-97.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Barueri - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Gilberto Macedo Gil Arantes - Agravado: Ministério
TJSP 01/06/2015 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1392 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Aroldo Viotti - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/SP - Agravado: lotesa empreendimentos imobiliários ltda e outro - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Arlindo Felipe da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 797 0364109-04.2010.8.26.0000 (990.10.364109-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Denis Soares do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena do apelante para três (03) anos, seis (06
TJSP 21/09/2012 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1381 (OAB: 218097/SP) 0061401-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: M Cobucci Comercial e Administradora Ltda - Negaram provimento ao recurso, v.u. Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Juliana Bertoldo